O governo do presidente Jair Bolsonaro tem discutido um plano de revisão na regulamentação do setor de gás natural para aumentar a competição e reduzir custos para os consumidores do insumo, como indústrias, disse à Reuters uma fonte de alto escalão com conhecimento das conversas.
As medidas retomariam em parte um programa esboçado durante a gestão Michel Temer, o chamado “Gás Para Crescer”, que deu origem no ano passado a um projeto de lei que acabou não sendo deliberado pelo Congresso Nacional.
“O plano está sendo discutido internamente no governo”, afirmou a fonte, que falou sob a condição de anonimato porque o assunto ainda não é público.
“(Seria) um novo ‘Gás Para Crescer’, ainda não tem um nome oficial”, acrescentou.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no final de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer promover um “choque de energia barata em mercado”, que permitiria redução de custos de quase 50 por cento.
Segundo Guedes, o governo quer “um choque de reindustrialização com energia barata”.
Questionada, a fonte confirmou que a fala de Guedes fez referência aos planos em estudo para o setor de gás, mas não detalhou o andamento das discussões nem o cronograma previsto para seu avanço.
Lançado em junho de 2016, o Gás para Crescer era definido pelo Ministério de Minas e Energia da gestão Temer como um conjunto de medidas de aperfeiçoamento do arcabouço normativo do setor de gás diante de expectativas de uma redução da participação da Petrobras na indústria, em função de desinvestimentos que têm sido realizados pela estatal.
Na ocasião, a pasta afirmava que o programa resultaria em “eliminação de barreiras de entrada a novos supridores”, “maior competição e redução dos preços” do gás natural, incentivando também investimentos em exploração e produção.
Entre as medidas previstas estavam a liberalização da indústria de gás, com expansão do chamado mercado livre, no qual agentes podem contratar o consumo diretamente com distribuidoras ou comercializadoras, e aperfeiçoamentos dos processos de outorga de gasodutos e instalações de estocagem.
Fonte: Reuters
