O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, diz que a greve dos caminhoneiros, em junho do ano passado, e a suspensão do FEX (Auxílio de Fomento à Exportação) pela União agravaram a dívida de Mato Grosso, fazendo o montante ultrapassar a margem de R$ 2 bilhões.
Gallo diz que o quadro já era preocupante ao final de 2017, quando a equipe econômica identificou déficit R$ 1,5 bilhão. “Em 2018, nós tivemos dois eventos que impactaram negativamente o fundo financeiro. A situação complicou com a greve dos caminhoneiros, em junho de 2018. Mato Grosso perdeu algo equivalente de 24% da sua receita com a paralisação, que afetou o País inteiro”, disse ele em entrevista rádio Centro América, nesta segunda-feira (14).
Com o furo do FEX, Mato Grosso teve frustração de R$ 400 milhões em caixa que estavam previstos no Orçamento de 2018. A partir deste ano, a recomposição do ICMS não fará mais parte da previsão orçamentária do Estado.
“Em fevereiro do ano passado, tinha acabado de assumir a secretaria, e expus a situação de R$ 1,5 bilhão de caixa estourado. Com a greve dos caminhoneiros e a frustração do FEX, o resto a pagar virou para R$ 2,1 bilhões”.
Ainda conforme o secretário, a tentativa de recuperação veio com a proposta do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), que previa a arrecadação de R$ 500 milhões, mas a quantia foi rebaixada para R$ 150 milhões.
Decreto de calamidade
O governo do Estado estuda emitir um decreto de calamidade financeira. Há previsão de que medida seja baixada nesta segunda-feira (14). O decreto contribui para a celeridade no pagamento do FEX e ainda dá garantia jurídica para as secretarias estaduais não contrair novas despesas.
“Como não veio o FEX, e ele não tem previsão orçamentária em 2019, com esse decreto aqui do Estado, o Governo Federal teria condições de abrir um crédito extraordinário e permitir que o Ministério da Economia pudesse fazer a transferência”, explicou.
Fonte: Circuito MT
