Transporte aéreo: Governo Federal lança medidas para frear alta do combustível de aviação
Pacote de ações, anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê linha de financiamento, desoneração temporária do PIS/Cofins e crédito para capital de giro.
Além dos impactos no transporte rodoviário de cargas, a alta dos valores dos combustíveis também afeta o setor aéreo. Por isso, o Governo Federal anunciou, na última semana, um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os impactos diante da alta do querosene de aviação (QAv).
Entre as ações elaboradas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em articulação com o Ministério da Fazenda, está prevista uma linha de financiamento, via meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para a compra de combustível. De acordo com o MPor, cada empresa poderá acessar até R$ 2,5 bilhões, assumindo o risco da operação, que ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Também será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições financeiras e os critérios de elegibilidade, com risco da União.
As empresas aéreas também terão a possibilidade de postergar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), relativas ao período entre abril e junho de 2026.
IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO
Na última quinta-feira (8), o Governo Federal também anunciou a desoneração de PIS/Cofins sobre QAV. A redução de impostos será temporária, do dia 08 de abril até 31 de maio, e deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível.
De acordo com a Agência Brasil, para compensar o fim da cobrança de impostos sobre o querosene de aviação, haverá um aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que subirá de 2,25% para 3,5%.
ALTA DO PETRÓLEO IMPACTA TRANSPORTE AÉREO
As tensões no Oriente Médio elevaram o preço do petróleo. Esse cenário coloca o transporte aéreo em estado de atenção, especialmente em operações mais sensíveis, como charters, fretamentos de aeronaves e transporte de carga ultraexpressa e emergencial. Segundo Marcelo Zeferino, CCO da Prestex, o cenário ainda é marcado por incerteza, mas já há efeitos percebidos no mercado.
Na visão do executivo, além da pressão sobre custos, há também um aumento na procura pelo modal aéreo em meio às incertezas do mercado e às especulações em torno de uma possível paralisação do transporte rodoviário.
“O que de fato está ocorrendo é uma procura maior pelo transporte aéreo, impulsionado pela incerteza e algumas previsões, rumores de mercado, sobre uma possível paralisação do transporte rodoviário. As notícias estão sendo atualizadas constantemente e estamos acompanhando de perto”, disse.
Nesse cenário, o aumento do combustível de aviação tem impacto direto sobre a estrutura de custos do transporte aéreo. Segundo ele, esse insumo representa hoje cerca de 30% do custo de uma operação aérea, o que torna qualquer reajuste relevante para o setor.
Ao projetar os próximos meses para o transporte aéreo de carga, incluindo o segmento ultraexpresso, Zeferino apontou a instabilidade como principal desafio. Segundo ele, o cenário não afeta apenas a logística, mas diversos setores da economia.
“Esse ambiente global de incertezas freia investimentos, adia decisões estratégicas e gera cautela tanto nas empresas quanto nos consumidores. A consequência é direta: a indústria sente os efeitos e, inevitavelmente, o impacto chega ao consumidor final. Isso é muito ruim para a economia como um todo”, enfatizou.
Fonte: Mundo Logística
