Brasil e Bolívia assinam memorando que elimina limites de voos, amplia operações cargueiras e moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos.
Brasil e Bolívia formalizaram em São Paulo, um memorando de entendimento que moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos entre os dois países.
O novo instrumento elimina restrições de frequências e permite que companhias aéreas definam livremente a oferta de voos de passageiros e de cargas conforme a demanda de mercado, substituindo diretrizes estabelecidas no acordo original de 1951.
O memorando introduz um regime mais flexível para operações internacionais entre Brasil e Bolívia, ao retirar limites previamente impostos ao número de frequências semanais. Com isso, empresas aéreas passam a ajustar malha, horários e capacidade de acordo com critérios comerciais e disponibilidade de infraestrutura aeroportuária.
Na prática, a medida amplia a liberdade operacional, viabilizando aumento de oferta de voos, reconfiguração de rotas e potencial entrada de novos operadores no mercado bilateral. A flexibilização segue diretrizes observadas em acordos de “céus abertos” e tende a impactar tanto a aviação comercial regular quanto segmentos de carga aérea.
Impactos
A expectativa é de incremento na conectividade aérea regional, com reflexos diretos na competitividade tarifária e na diversificação de opções de itinerários. A ampliação da oferta pode favorecer hubs secundários e estimular o uso de diferentes tipos de aeronaves, incluindo narrowbodies, cargueiros dedicados e, eventualmente, turboélices em rotas de menor densidade.
Carga aérea
O entendimento também consolida a possibilidade de operações exclusivamente cargueiras, com maior flexibilidade para definição de frequências e rotas. A medida é considerada estratégica para cadeias logísticas que demandam transporte ágil, como perecíveis, insumos industriais e comércio eletrônico.
A ampliação da conectividade cargueira entre Brasil e Bolívia tende a reduzir tempos de trânsito e custos logísticos, além de facilitar integrações com redes internacionais. Operadores poderão ajustar capacidade com aeronaves cargueiras dedicadas ou configurações mistas, conforme o perfil da demanda.
Atualização de acordo
O novo memorando substitui parâmetros estabelecidos no acordo bilateral de 1951, alinhando o marco regulatório às práticas contemporâneas da aviação civil internacional. A modernização busca responder à evolução do mercado, à demanda por maior eficiência operacional e à necessidade de integração econômica regional.
Fonte: AERO Magazine
