O conselho de administração da Petrobras aprovou mudanças em seu estatuto que visam eliminar determinadas restrições para a indicação de membros para a alta cúpula, no que poderá abrir caminho para a entrada de políticos na empresa, segundo duas fontes a par das discussões.
Para uma das fontes, a ideia é “permitir que políticos entrem no dia a dia da empresa”, como ocorria no passado, aumentando os riscos de ingerência na empresa.
“Retrocesso terrível, infelizmente”, adicionou a pessoa, na condição de anonimato.
A fonte também julgou ser um “absurdo” o movimento da Petrobras antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie em definitivo sobre o assunto.
Procurada, a estatal não comentou o assunto imediatamente.
Em comunicado nesta segunda-feira, a empresa afirmou que a revisão — que ainda precisa ser aprovada em assembleia de acionistas — buscará excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais.
A mudança quer fazer valer no estatuto uma decisão liminar do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski de março deste ano. Na ocasião, o magistrado suspendeu os efeitos do trecho da Lei das Estatais que restringe indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou na organização e na realização de campanha eleitoral.
O STF, no entanto, ainda não tomou uma decisão final sobre o tema.
“Para a investidura em cargo de administração, a companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei”, afirmou a Petrobras, no comunicado nesta segunda-feira.
As ações da Petrobras operavam em queda de mais de 4% no início da tarde desta segunda-feira.
A Lei das Estatais foi aprovada pelo Congresso em 2016 na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas investigadas pela operação Lava Jato.
REMUNERAÇÃO A ACIONISTAS
O comunicado da Petrobras desta segunda-feira também trata de proposta de criação de uma reserva de remuneração de capital, em revisão do estatuto social da Petrobras.
O objetivo, segundo ambas as fontes, é buscar um meio de reservar recursos além dos 45% do fluxo de caixa livre previstos na política de dividendo mínimo para eventualmente direcionar para investimentos.
Fonte: Reuters
