A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, a partir das 10h de 14 de março, a segunda audiência pública do processo de concessão do Porto de Santos. A sessão será realizada em formato virtual.
A reunião tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos publicados, relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto. O recebimento de contribuições da sociedade civil é de suma importância para a realização de ajustes e adequações no modelo proposto.
A primeira audiência pública ocorreu, em 10 de fevereiro, na Associação Comercial de Santos. Na ocasião, diversos interessados fizeram requerimento para realização de uma segunda audiência pública, o que foi acolhido pela diretoria da Antaq.
De acordo com os estudos apresentados, o prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. Ainda há previsão de investimentos que totalizam cerca de R$ 18 bilhões, dentre novos investimentos e despesas de manutenção ao longo do contrato.
Em relação aos novos investimentos, a futura concessionária deverá direcionar cerca de R$ 1,4 bilhão para a construção do novo píer de atracação, obras em cais públicos, investimentos em dragagem e nas áreas de acesso ao porto. Além disso, deverá aportar cerca de R$ 3 bilhões em recursos que serão utilizados para a construção de túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
Fonte: Portos e Navios
