A Empresa de Planejamento e Logística – EPL finalizou os estudos para que o Governo Federal possa relicitar a concessão do trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) a Rio de Janeiro (RJ), rodovia conhecida como Presidente Dutra.
O projeto, entregue ao Ministério da Infraestrutura esta semana, altera a concepção atual da concessão, limitando o trecho da BR-116 situado entre os entroncamentos da rodovia com a BR-465/RJ, em Seropédica (RJ), com a Marginal Tietê, em São Paulo. Também fará parte da concessão o trecho de 243 quilômetros da BR-101, entre as cidades de Ubatuba (SP) e Itaguaí (RJ), popularmente conhecido como Rodovia Rio-Santos.
Os estudos sugerem que sejam feitas intervenções voltadas para melhorias da segurança viária e o aumento da comodidade dos usuários que trafegam pela rodovia. Entre elas, destaca-se a implementação da nova subida da Serra das Araras, trecho entre os municípios de Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro. Essa era uma demanda antiga da região devido aos congestionamentos e alto nível de acidentes. Constam nos estudos também a duplicação e finalização dos túneis da BR-101/RJ/SP.
Os estudos técnicos da EPL contemplam ainda a implantação de faixas adicionais e marginais, dispositivos de interconexão, iluminação e novas passarelas ao longo de todo o sistema rodoviário.
O trabalho foi desenvolvido em uma parceria com a International Finance Corporation (IFC) e traz inovações que buscam modernizar as rodovias. Entre as propostas contidas no estudo encontra-se a possibilidade da utilização de descontos na tarifa para usuários frequentes. A medida reduziria progressivamente o valor da tarifa para os veículos que façam trajetos de ida e volta repetidas vezes pelas mesmas praças de pedágio. A cobrança de valores diferenciados para trechos de pista simples e pista dupla também está prevista no projeto.
O estudo mapeou a possibilidade da utilização de free flow em trechos da rodovia localizados na região metropolitana de São Paulo. Esse sistema permitiria a cobrança de pedágio sem a necessidade de cancelas. Os estudos para implementação do sistema no Brasil são feitos de forma pioneira pela EPL que estuda as medidas legais e jurídicas para a concretização do novo modelo.
Como próximo passo para viabilizar a nova concessão, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT iniciará o processo de consulta pública sobre o projeto. A publicação do edital de leilão será realizada após a aprovação dos estudos pelo Tribunal de Contas da União.
Fonte: EPL
