O Brasil desperdiça um enorme potencial hidroviário ao subutilizar os rios navegáveis de suas 12 regiões hidrográficas. Atualmente, dos 63 mil quilômetros que poderiam ser utilizados, praticamente dois terços não são. O transporte hidroviário no país aproveita comercialmente (para cargas e passageiros) apenas 19,5 mil km (30,9%) da malha.
Há muita burocracia, excesso de normas e falta de uma legislação única, mais robusta. Os números evidenciados nesse novo estudo da CNT, Aspectos Gerais da Navegação Interior no Brasil, mostram que, ao longo de décadas, as medidas adotadas não contribuíram para o desenvolvimento desse modal.
O estudo da CNT traz uma caracterização do setor e apresenta seu histórico. Analisa também os cenários normativos, institucional e os planos e programas de governo. Esse será o primeiro de uma série de cadernos especiais elaborados pela Confederação que abordarão o sistema hidroviário do país.
De 1907 a 2019, por exemplo, o setor passou por mais de 20 alterações em sua gestão. Em média, foi uma modificação a cada cinco anos. Atualmente, no quadro institucional da navegação interior, há mais de dez entidades com papel central, apenas no âmbito federal.
Além disso, os recursos não têm sido suficientes para garantir maior oferta de serviços e melhor qualidade das infraestruturas. De 2001 a 2018, o valor máximo foi aplicado em 2009: R$ 831,79 milhões. Mas, de 2009 a 2018, houve queda significativa, e o investimento efetivamente pago diminuiu quase 80%, chegando a R$ 173,70 milhões (em 2018). O último Plano CNT de Transporte e Logística indica que o investimento mínimo necessário para a navegação interior no Brasil corresponde a R$ 166,4 bilhões, em 367 projetos.
Apesar do desperdício de oportunidades, os rios brasileiros têm mostrado o seu potencial para desenvolver a economia do país. De 2010 a 2018, o volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8%, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões por ano.
A CNT defende o investimento nas hidrovias, sempre integradas aos outros modos de transporte. De acordo com o presidente da Confederação, Vander Costa, um modelo ideal de matriz para um país com as características do Brasil pressupõe o maior equilíbrio dos modos disponíveis. “Só assim seria possível aumentar a eficiência e a competitividade nas movimentações. E o transporte fluvial tem a capacidade de se constituir em uma alternativa eficiente e econômica.”
Destaques
O Brasil tem 63 mil quilômetros de rios com potencial para navegação, mas só utiliza 19,5 mil km (30,9%). Dois terços desse potencial não são utilizados
Brasil ainda não possui hidrovias, apenas rios naturalmente navegáveis
Uso de rios corresponde a 20% da extensão em uso China e à metade da dos EUA
Malha utilizada foi reduzida em 7,1% em extensão em relação a 2010/2011
Região Hidrográfica Amazônica tem 16 mil km de extensão navegável (82,5% do total navegável no país). Já a Região hidrográfica Tocantins/Araguaia tem aproximadamente 1,4 mil km (cerca de 7% da extensão total)
Na Região Hidrográfica Amazônica, são quase 10 milhões de passageiros transportados por ano
Em 8 anos, transporte de cargas por hidrovia cresceu 34,8% no Brasil
Um comboio de 4 barcaças é capaz de transportar carga equivalente a 2,9 composições férreas de aproximadamente 30 vagões cada ou a 172 carretas
Foram mais de 20 alterações relacionadas à gestão, desde 1907 – uma modificação a cada cinco anos, em média. Isso prejudica a estabilidade da regulação e o desenvolvimento do setor
Falhas na legislação também são entraves
Os investimentos efetivos em hidrovias representaram, em média, metade dos recursos autorizados entre 2001 e 2018
Foi investido somente 10,6% do valor médio estimado nos planos e programas do setor (entre 2011 e 2018)
Em 2018, foram investidos R$ 173,70 milhões na navegação interior. A última edição do Plano CNT de Transporte e Logística estima que o setor precisa de R$ 166,4 bilhões
Fonte: CNT
