Albuquerque preside IV Reunião de Ministros de Energia do BRICS

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu os ministros de energia presentes na IV Reunião de Ministros de Energia do BRICS (acrônimo que identifica o grupo dos cinco grandes países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que, juntos, representam 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial).

Albuquerque destacou o ambiente de negócios existente entre os componentes do grupo e as principais oportunidades de investimento que o setor de energia no Brasil tem a oferecer. O Ministro também festejou o fato de o Brasil presidir a Cúpula do BRICS neste ano de 2019, o primeiro do governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Estiveram presentes os Chefes das Delegações da China: Diretor da Administração Nacional de Energia da China (NEA), Zhang Jianhua; da Índia: Ministro da Eletricidade e dos Recursos Novos e Renováveis, Shri Raj Kumar Singh; da Rússia: Vice-Ministro de Energia, Anton Inyutsyn; e da África do Sul: Assessor do Ministro de Energia e Recursos Minerais, Sello Helepi.

Visão Geral

Na abertura do encontro, o Ministro Bento Albuquerque apresentou aos participantes um panorama do setor de energia no Brasil, cujas reformas e atualizações tem buscado tornar o setor mais atrativo para os investidores. “Temos trabalhado incansavelmente para modernizar nossos marcos regulatórios e legais, para reforçar as instituições de governança, introduzir mais previsibilidade e garantir a inviolabilidade dos contratos”, enfatizou o Ministro.

Entre as ações mais recentes, Bento Albuquerque destacou o leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizado no último dia 6 de novembro, considerado o maior leilão da história e que arrecadou cerca de US$ 18 bilhões (quase R$ 70 bilhões) em bônus de assinatura. Salientou também o recém-lançado Novo Mercado de Gás, programa que abre a indústria do gás ao investimento privado, aumentando a eficiência e reduzindo os preços para clientes industriais e residenciais. “O gás terá um papel importante na matriz energética do Brasil, já fazendo parte dos novos leilões de energia, e dinamizará a atividade industrial, criando novas oportunidades de investimento”, ressaltou o Ministro.

No setor elétrico, Bento Albuquerque detalhou outro grande passo do governo ao concluir recentemente os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico. “Este grupo foi criado para identificar estratégias que permitam viabilizar a oferta de eletricidade aos consumidores de forma competitiva, assegurando a sustentabilidade da expansão, promovendo a abertura do mercado e a eficiência na alocação de custos e riscos”, explicou o Ministro.

Oportunidades de investimentos

Em sua apresentação, o Ministro Bento Albuquerque mostrou aos representantes da Rússia, Índia, China e África do Sul as principais oportunidades de investimento que o setor de energia tem a oferecer, bem como as principais características da matriz energética brasileira. E destacou as fontes renováveis na geração de energia, o RenovaBio, os poços na área do Pré-sal, a Usina de Angra 3, entre outros.

“A despeito das reservas significativas de fontes fósseis que possuímos, 44% da matriz energética brasileira é composta por fontes renováveis, que continuarão a desempenhar um papel central na geração de energia no futuro, de acordo com nosso planejamento energético”, explicou o Ministro.

“Essa posição privilegiada – acrescentou – deve-se não somente à disponibilidade de fontes renováveis, mas, também, à decisão tomada há mais de quarenta anos pelo Brasil de fazer grandes investimentos em hidroeletricidade (Itaipu), energia nuclear (Angra 1 e 2) e biocombustíveis (Proálcool). No caso particular da cana-de-açúcar, principal insumo do etanol brasileiro, ela já representa 17% da nossa matriz energética, sendo superada apenas pelos hidrocarbonetos”.

Sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio, Bento Albuquerque enfatizou a sua importância no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, no Acordo de Paris, que também permitirá promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética e garantir a previsibilidade para o mercado de combustíveis.

“Além disso – lembrou – a partir deste ano, e até 2023, a cada ano, vamos introduzir 1% de biodiesel na mistura do diesel até chegarmos a 15%. A gasolina já tem uma mistura de 27% de etanol”.

Em sua apresentação, Bento Albuquerque lembrou que o setor brasileiro de petróleo e gás está passando por uma importante abertura, oferecendo diversas oportunidades e salientando que o Brasil possui os poços mais produtivos do mundo, na área do pré-sal.

Segundo o Ministro, até 2040, as reservas atuais de petróleo serão dobradas, alcançando 25 bilhões de barris, onde serão necessárias, portanto, mais de 60 novas plataformas (FPSO) para fazer frente aos novos campos de exploração e para os quais serão necessários investimentos na ordem de US$ 460 bilhões para enfrentar esses desafios.

“Com isso, o Brasil se tornará um dos cinco maiores produtores de petróleo e gás do mundo”, disse, entusiasmado, o Ministro Bento Albuquerque, que lembrou ainda o plano de desinvestimento da Petrobras, no setor de refino: “Serão vendidas oito refinarias ativas da Petrobras, que representam 50% da capacidade de refino da companhia e do país”.

Bento Albuquerque também destacou os setores elétrico e nuclear. Segundo o Ministro, até 2027, serão necessários US$ 100 bilhões em investimentos em geração e transmissão de energia. Isso tem demandado árduo trabalho para atrair investimentos e para identificar os custos e benefícios reais das diversas fontes de geração de energia considerando os papéis específicos que desempenham, dotando o sistema elétrico de crescente segurança no fornecimento ao menor custo possível.

Ele lembrou a decisão do Presidente Bolsonaro em fazer do setor nuclear uma prioridade e que, para tanto, estabeleceu-se um diálogo objetivo, desarmado e pragmático com a sociedade civil, com o Congresso Nacional e com os agentes econômicos. “O Brasil detém a expertise tecnológica do ciclo completo do combustível nuclear, bem como grandes reservas de urânio, as sétimas do mundo; com apenas 30% do nosso território prospectado”, explicou o Ministro.

“Neste contexto – acrescentou – esperamos ter um parceiro para a conclusão da usina de Angra 3, no início do segundo semestre de 2020, com vistas a iniciar as operações em 2026”, anunciou.

Aos representantes das delegações internacionais, Bento Albuquerque afirmou que o desafio contínuo do Brasil no setor de energia é promover a expansão da matriz, resguardando a segurança energética e cumprindo os objetivos de desenvolvimento sustentável, além de garantir o acesso e a acessibilidade aos consumidores e à indústria.

Segundo o Ministro, planejamento e inovação são ferramentas fundamentais para que esse objetivo seja alcançado, e que a inovação, em particular, é uma importante fonte de desenvolvimento econômico moderno, que nos ajuda a construir um meio ambiente mais limpo. “Nesse sentido – sublinhou o Ministro – a visão estratégica que estamos seguindo consiste em investir ainda mais na diversificação de nossa matriz energética, aumentando a inserção de fontes renováveis e limpas, com maior racionalidade econômica e competitividade, e estimulando a participação do setor privado”.

Disse ainda aos participantes do encontro, que o governo do Presidente Jair Bolsonaro está empenhado em projetar e atualizar modelos de mercados abertos para os setores de petróleo e gás, energia elétrica, biocombustíveis e nuclear.

“Investimentos privados, nacionais e estrangeiros, são necessários e bem-vindos para impulsionar o setor de energia e a economia brasileira em geral”, ressaltou o Ministro, que, assim, concluiu sua apresentação agradecendo a todos pela presença e pelo trabalho que foi executado durante o processo de elaboração da IV Declaração dos Ministros da Energia e dos Termos de Referência da Plataforma de Cooperação de Pesquisa Energética. “Estou seguro de que esta reunião consolidará nossos laços de cooperação e amizade com vistas ao futuro”, encerrou Bento Albuquerque.

Sessões de Trabalho

A IV Reunião de Ministros de Energia refletiu a convergência existente entre os cinco países em relação aos compromissos internacionais para o desenvolvimento de tecnologias energéticas de baixo carbono e fontes de energias renováveis.

Ao final da primeira sessão do encontro, o Diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Novato, apresentou um histórico da transição energética ocorrida no Brasil, desde a década de 1970 com o Proálcool, ao programa brasileiro de biocombustíveis RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis, que possui papel estratégico para o desenvolvimento da bioenergia.

Em seguida o Ministro Bento Albuquerque encaminhou a discussão sobre o Termo de Referência para a criação de uma Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética, proposto pela Rússia.

Segundo Albuquerque, a plataforma constitui um passo na direção para o aprofundamento da cooperação entre nossos países no setor de energia, “pela possibilidade que abre para o desenvolvimento de tecnologias que contribuirão para a transição energética de nossos países e, por conseguinte, com as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas”.

Albuquerque ressaltou a meta da plataforma de desenvolvimento da cooperação educacional, de intercâmbio de dados estatísticos e informações sobre melhores práticas e marcos regulatórios para o setor de energia. “Todos esses objetivos são fundamentais para alavancar o desenvolvimento da pesquisa e desenvolvimento energéticos em nossos países e melhor posicionarmos para enfrentar os desafios do século XXI”. E destacou “seu caráter voluntário e consensual, respeitando as respectivas legislações nacionais e questões orçamentárias”.

Albuquerque abriu a terceira sessão do encontro para a discussão da Declaração Ministerial, destacando que a adoção da mesma “reforça os termos das declarações das prévias reuniões de Ministros de Energia do BRICS e consolida os fundamentos de nossa cooperação. Registramos nosso interesse em fortalecer a cooperação intra-bloco em energia de modo a garantir a segurança energética e estimular o crescimento econômico de nossos países”.

“Recordamos que o caráter de complementariedade de nossas economias tem contribuído decisivamente para a cooperação entre nossos países também no setor de energia;

“Reconhecemos que garantir energia a preço justo, confiável e sustentável para todos é crucial para o desenvolvimento social e econômico de nossos países;

“Reafirmamos o papel dos BRICS como importantes produtores e consumidores de energia;

“Sublinhamos a centralidade dos esforços empreendidos por nossos países na promoção de tecnologias que aumentem a eficiência energética;

“Dentre as diversas fontes de energia que possuímos, destacamos o papel crescentemente importante do gás natural. Conforme assinalado na Declaração e em meu discurso inicial, considero que a reforma do mercado de gás natural no Brasil contribuirá decisivamente para alavancar a reindustrialização do país, com a vantagem adicional de que a utilização dessa fonte terá impacto ambiental reduzido.

“Saliento também nosso reconhecimento ao papel da energia nuclear, como energia de base e limpa, fundamental para a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. A cooperação entre nossos países nesse setor é fundamental, inclusive no descomissionamento de material nuclear.

“Por fim, reconhecemos o papel central das fontes de energia renováveis e limpas para os esforços de transição energética e estimulamos a cooperação intra-BRICS para que possamos desenvolver conjuntamente tecnologias que tornem ainda mais eficientes o uso dessas fontes, minimizando seu caráter intermitente”.

Na última sessão do encontro, a delegação indiana apresentou dados sobre a evolução da ISA (Aliança Solar Internacional), uma plataforma única para cooperação global. Em seguida, o Ministro Bento Albuquerque encerrou o encontro destacando, como na abertura, a importância do grupo e seu papel central no novo arranjo de geopolítica global do século XXI, ocupando posição de destaque no encaminhamento dos principais temas econômicos internacionais, dentre os quais os energéticos.

O Ministro ressaltou “a convicção de que, apesar dos avanços que já alcançamos, muito temos ainda a progredir. As intervenções que testemunhamos nesta manhã apenas reforçaram meu otimismo sobre o papel que o BRICS vem desempenhando e que irá desempenhar no futuro, com ainda mais solidez nas diversas áreas relativas ao setor de energia, em particular em temas como acesso a energia, transição energética, eficiência energética e cooperação em pesquisa e desenvolvimento tecnológico”.

“Temos todas as condições para criar um ambiente de negócios mais atrativo a novos investimentos em energias limpas e renováveis”, disse, convidando todos a que “possamos seguir com nosso diálogo com vistas a aprofundar, diversificar e dinamizar a cooperação entre nossos países. Juntos somos mais fortes. Nosso grupo já é uma potência energética e, estou seguro, temos ainda muito a alcançar para o benefício de nossas sociedades e da segurança energética mundial”.

Fonte: Ministério de Minas e Energia