O Drawback certamente é um dos principais regimes especiais aduaneiros do Brasil e pode resultar na lucratividade para as empresas, bem como na redução da burocracia Um dos principais regimes es...

Há exatos 83 dias, o acórdão nº 535, proveniente da Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq, declarou “irregular e abusiva a prática de responsabilização solidária dos despachan...

Está de volta à Câmara dos Deputados o projeto de lei de incentivo à cabotagem, BR do Mar. No Senado, foi acolhida emenda do senador Lucas Barreto (PSD/AP) que dá status legal à regulamentação...

Novos desafios para a Autoridade Portuária Pública, Antaq e Cade. Não bastasse a problemática concorrencial e regulatória do SSE (THC2) entre terminais de contêineres molhados verticalizados (aq...

Nosso olhar para a desestatização do Porto de Santos tem que ser um olhar de privatização e de segurança jurídica, com regulamentação moderna e respeito aos contratos existentes. Durante déca...

O setor de transportes no Brasil tem passado por significativas mudanças nos últimos anos. Ainda que diversos investimentos na malha rodoviária e aeroviária mereçam atenção, destacam-se neste a...

O debate sobre a expansão da infraestrutura no Brasil segue aquecido, principalmente no que tange a alternativas ferroviárias e o Arco Norte, que abrange diversos portos fluviais e marítimos das re...

Muito se fala sobre a BR do Mar, a proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, através do Projeto de Lei nº 4.199/2020, votado e aprovado na Câmar...

Desde julho de 2002 o Brasil adota a mistura obrigatória de 25% de etanol anidro na gasolina, e, desde março de 2015, adota 27% de anidro na g...

Percebe-se um movimento das empresas em investirem na expansão das operações da sua distribuição para regiões estratégicas e em tecnologias que facilitem os processos. Mesmo no cenário adve...