Regularização de faixas de domínio também é tema de seminário de desapropriação e reassentamento

O Programa Federal de Faixas de Domínio (Profaixa) foi um dos temas apresentados na manhã desta quarta-feira (18), no 2º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, realizado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Além do órgão, empresas que já participam do programa de regularização de faixas de domínio mostraram como têm atuado em relação ao assunto.

A coordenadora-geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT, Michele Fragoso, apresentou a proposta do Profaixa e a metodologia usada para identificar as faixas de domínio de vias federais até 2034. O mapeamento desses trechos facilita o monitoramento e, consequentemente, evita que ocupações irregulares sejam criadas.

Os resultados alcançados desde o início da execução efetiva do programa são muitos: levantamento de arquivos e de documentos dos trechos das rodovias, levantamento dos limites físicos, cadastramento dos proprietários de edificações.
De acordo com Michele, o DNIT segue na fase de identificação dessas faixas de domínio. “Desde o início do ano, já foram levantados cerca de 9500 km de faixa – informações disponíveis no Visualizador de Informações Geográficas (VGeo)”, afirma a coordenadora-geral.

Experiências – Além do DNIT, representantes de duas empresas que participaram do Profaixa apresentaram a experiência que tiveram nesta primeira fase do programa. Para Ruy Goes, da Alta Engenharia, o convite do departamento para participar do projeto piloto do Profaixa na desapropriação da BR-425, em Rondônia, foi um desafio muito grande. “Nunca tínhamos imaginado algo além do cadastro técnico”, disse o representante da empresa.

O responsável técnico da Cappe Brasil Engenharia, Lucas Ribeiro Horta, também deu um depoimento sobre o processo de identificação das faixas de domínio, mas neste caso, na BR 158, em Mato Grosso, com uso de drone. “Usamos para ter melhor definição do que era ocupado e saber a situação atual da faixa para então cadastrar as propriedades”, explicou.

O diretor de Faixa de Domínio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Lucas Farias, também palestrou sobre o assunto e apresentou o Sistema de Informações Territoriais e Urbanas do Distrito Federal (Geoportal) – que reúne dados georreferenciados oficiais para auxiliar o governo no planejamento urbano, nos processos de planejamento e na gestão de políticas públicas.

Fonte: DNIT