Ministério Público Estadual e do Trabalho recomendam proteção a trabalhadores da Transnordestina

O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Piauí assinaram uma recomendação conjunta às empresa que trabalha na construção da Ferrovia Transnordestina para proteger seus trabalhadores contra a disseminação do novo coronavírus. A ferrovia corta os estados do Pernambuco, Ceará e Piauí.

No Piauí, as obras acontecem no município de Simplícios Mendes, a 384 km de Teresina. A empresa que realiza a construção da ferrovia no Piauí, Via Magna Infraestrutura, recebeu o prazo até esta segunda-feira (6) para apresentar ao MPT um plano de contenção que reduza o risco de contaminação dos trabalhadores.

As recomendações apontam tanto o monitoramento da saúde dos trabalhadores e familiares como ações para evitar que fiquem aglomerados. A empresa deverá:

Medir as temperaturas de cada trabalhador antes que entrem nas frentes de serviço;
Devem ser imediatamente dispensados, sem prejuízo nos salários, caso apresentem algum sinal de febre, tosse, dores de garganta ou dificuldades para respirar. Os trabalhadores que tiverem algum familiar em casa que apresente algum dos sintomas também deve ser dispensado sem prejuizos.
A empresa deve organizar escalas que reduzam o númerode trabalhadores por turnos, e reorganizar os ambientes de trabalho e refeitório para que possam manter a distância mínima de dois metros dos colegas.
Na obra devem haver lavatórios para que possam higienizar as mãos, com água, sabão e toalhas de papel, além de alcóol em gel a 70%.
As ferramentas e instrumentos de trabalho devem ser individuais, e as superfícies de trabalho constantemente desinfectadas. O mesmo serve para armários e equipamentos de proteção individual.

Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Fonte: G1