DNIT assina Convênio de Delegação e a gestão da IP4 de Coari (AM) passa a ser da Prefeitura

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) passou a gestão da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Coari, no Estado do Amazonas, para a Prefeitura do município. O convênio foi publicado na edição da última segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Pelo acordo, que tem duração de 36 meses, a administração, a operação, a manutenção, a conservação e a restauração da IP4 de Coari, assim como a reposição dos seus bens, passa a ser da Prefeitura. Este foi o primeiro instrumento celebrado no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) do DNIT que delega a gestão plena de uma IP4 para uma prefeitura municipal.

Fonte: DNIT