Brasil reduz tarifa de importação de 49 produtos químicos

Em consenso com a Argentina e o Uruguai, o Brasil reduziu em até dez pontos percentuais a Tarifa Externa Comum (TEC) para 49 produtos químicos que deixaram de ser produzidos na região e, portanto, são necessariamente importados. A portaria que altera as alíquotas, que caíram de 10% a 12% para 2%, foi publicada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, no “Diário Oficial da União” (DOU). De acordo com a diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Denise Mazzaro Naranjo, a medida resultou de um trabalho voluntário de entidades setoriais desses três países, cujo debate começou antes que se falasse na revisão do Mercosul.

“Essa medida alerta para necessidade da revisão da TEC [em geral]. Elogiamos o novo governo por isso. O ministério até acelerou a publicação da portaria pela representatividade que tem”, diz a executiva. A redução da tarifa para esse conjunto de produtos, que ainda pode subir a 64 de acordo com o posicionamento do governo do Paraguai, implica uma renúncia fiscal de US$ 10 milhões. “Olhamos apenas os produtos que não têm produção local, mas isso mostra que o setor privado não precisa dessa proteção e o mercado pode ser aberto”, acrescenta Denise.

Fonte: Valor Econômico