O impacto para as finanças do Rio de Janeiro da crise do coronavírus e do barril do petróleo, que tem sofrido sucessivas quedas também por conta do avanço da doença, é estimado em 10 bilhões de reais em 2020, disse à Reuters o governador do Estado, Wilson Witzel.
O governante explicou que a queda do barril de petróleo, que tem por trás também uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia —além de preocupações com a demanda—, pode levar o Estado a arrecadar somente metade do que esperava com royalties e participações especiais, caso a cotação do produto fique nos patamares atuais.
Assim, o Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro da commodity, deixaria de arrecadar cerca de 7 bilhões de reais em tributos neste ano, se o petróleo Brent seguir cotado em torno de 30 dólares o barril, conforme negócios registrados nesta segunda-feira.
Já a doença, segundo o governador, provocará uma redução na arrecadação estadual, especialmente de ICMS, da ordem de 3 bilhões de reais, em meio a medidas que incentivam o isolamento social.
“O impacto previsto é de 7 bi para petróleo e outros 3 bilhões com coronavírus. O barril a 30 dólares é muito baixo e muito grave. Haverá uma união entre os governadores e solidariedade, como tem sido em outros casos, para essa nova situação”, disse Witzel.
Neste ano, a estimativa do Estado era de receber 14,3 bilhões de reais em royalties e participações especiais (considerando o Brent na casa dos 60 dólares/barril).
Com essa situação, o governador do Rio avalia que o governo federal tem de lançar mão de medidas excepcionais.
“Vemos a necessidade, nessas condições, de o governo criar um fundo de compensação aos Estados”, disse ele, que avalia que o Brasil deveria destinar parte das reservas internacionais para ajudar a contornar a situação.
Nesta segunda-feira, Estado entrou em situação de “emergência”, segundo decreto do governador que pretende restringir ainda mais a circulação de pessoas em meio ao avanço do coronavírus no país.
O Rio já havia determinado uma espécie de isolamento social para evitar a disseminação da doença. O decreto concede férias escolares de 15 dias nas redes privada e pública e restringe o funcionamento de serviços como teatro, cinema e shows.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, comentou ainda que, se o petróleo tiver uma recuperação para 40 dólares o barril, a perda de arrecadação seria menor.
“O cálculo de 7 a 7,5 bilhões leva em conta o cenário mais pessimista, com o barril se mantendo nesse patamar, na casa dos 30 dólares. É quase metade da nossa previsão de arrecadação com PE e royalties…”, disse ele.
“A briga entre Rússia e Arábia Saudita continua, e o fundo soberano russo está já sangrando. Se a Rússia tirar o pé e o barril subir um pouco… se subir para 40 dólares, a nossa perda pode ser 3,5 bilhões a 4 bilhões de reais”, calculou.
O impacto na área fiscal do Estado não inclui gastos extraordinários com o setor de saúde para enfrentar o avanço do coronavírus.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já havia aprovado um déficit nas contas estaduais este ano de cerca de 11 bilhões de reais, mas levando em conta um petróleo a 60 dólares, o que indica que os problemas financeiros do Estado tendem a aumentar.
No Estado, já são 31 casos confirmados, segundo balanço desta segunda-feira do Ministério da Saúde.
Fonte: Reuters
