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UE, China e outros países concordam com sistema de apelação para resolver disputas na OMC

Dezessete membros da Organização Mundial do Comércio, incluindo União Europeia e China, concordaram nesta sexta-feira em criar um mecanismo temporário para resolver disputas comerciais depois que os Estados Unidos paralisaram o órgão de apelação da OMC no mês passado. A Comissão Europeia disse que os membros da OMC envolvidos concordaram que essa medida de contingência preservará o sistema de disputas em duas etapas da OMC até que seu próprio Órgão de Apelação fique operacional novamente.

Washington congelou o Órgão de Apelação, que atua como um tribunal supremo para o comércio internacional, bloqueando as nomeações por mais de dois anos. Dois dos três membros do órgão chegaram ao fim de seus mandatos em dezembro, deixando-o incapaz de emitir decisões. A UE já havia se unido à Noruega e ao Canadá anteriormente para formar um órgão de apelação separado que poderia resolver disputas.

Fonte; Reuters

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