O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por meio da Superintendência Regional em Santa Catarina, informa aos usuários da BR-101, sentido Sul, que haverá interrupção do tráfego de veículos pelo Túnel do Morro do Formigão em razão da necessidade de execução de reparos no pavimento rígido.
Para tanto, será implantado um desvio no próximo dia 26 que permanecerá atendendo o tráfego na região pelo prazo de 90 dias. O DNIT aplica o dispositivo no Art. 618 do Código Civil, da Lei de Licitações 8.666/93 e da orientação técnica OT-IBR 003/2011, que tratam sobre a responsabilidade da empresa durante prazo de cinco anos pela estabilidade das obras. Portanto, não haverá custo financeiro para o DNIT para a realização destes reparos.
Fonte: DNIT
