O economista Lucas Ferraz ressaltou que o governo estadual quer remover o ICMS cobrado dos insumos comprados no mercado interno usados na fabricação de produtos que são exportados pelas empresas paulistas.
O secretário disse que a assimetria que existe hoje na tributação faz com que as empresas que fabricam produtos voltados para exportação comprem sete vezes mais tributos importados do que nacionais. O secretário está em Davos, na Suíça, onde acompanha o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas reuniões do Fórum Econômico Mundial.
Eles têm reuniões agendadas com CEOs de empresas internacionais e representantes de organismos multilaterais. A tarefa é mostrar não só um portfólio de investimentos em São Paulo, mas também promover a plataforma exportadora do Estado.
O Brasil já conta com o Regime Aduaneiro Especial, chamado de “Drawback”, que suspende os tributos federais e estaduais incidentes sobre a aquisição de insumos importados utilizados na produção de bens a serem exportados. O incentivo seria dado para os insumos adquiridos no Estado de São Paulo.
A proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual.
