Os problemas do sistema Datavisa continuam. Desta vez, usuários do Porto de Santos relatam dificuldades na geração de Guias de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de taxas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Há casos de atrasos na atracação de embarcações no cais santista.
O pagamento da GRU é necessário para a emissão da Livre Prática, que permite a atracação dos navios e a consequente movimentação de cargas.
Conforme relatado por A Tribuna, no fim do ano passado, o problema era relacionado à demora na comprovação do pagamento da GRU. Em alguns casos, este procedimento levava até sete dias.
Agora, segundo agências de navegação que atuam no cais santista, a questão é a liberação do documento que deve ser pago. Com isso, os agentes marítimos recorreram à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que faz o intermédio com a agência reguladora.
“O que estamos notando é a falência do sistema da Anvisa, que é recorrente em inoperância. Mesmo com as várias reuniões em Brasília com promessas de solução, nada de concreto ocorreu, sendo os navios penalizados. Além disso, o pagamento efetuado hoje [sexta-feira, 10] somente na segunda-feira será confirmado, gerando insegurança e aumentando mais ainda o custo do navio e do comércio exterior”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.
Em um dos casos apresentados à Reportagem, a embarcação chega ao cais santista, mas ainda não foram pagas as taxas necessárias. A medida, fatalmente, causará um atraso na atracação e, consequementente, na operação de embarque.
“Tudo isso é lamentável quando o Minfra [Ministério da Infraestrutura] trabalha arduamente para resolver os problemas no porto e a Anvisa transita na contramão do desenvolvimento”, afirmou Roque.
Anvisa
Procurada, a Anvisa informou, através de sua assessoria de imprensa, que houve “alguma instabilidade no sistema” na quinta-feira. Isto teria impedido a compensação das taxas para atracação.
No entanto, segundo o órgão, o operador que comprovar o pagamento efetuado nesta sexta-feira por conta desta instabilidade, não precisará esperar até segunda-feira pela compensação para atracar.
“As atracações, mediante comprovação do pagamento com data de hoje, serão autorizadas no final de semana pela fiscalização da Anvisa para que não haja prejuízo aos operadores”, destacou a agência reguladora, em nota.
Fonte: A Tribuna
