O aumento na movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 contribuiu diretamente na alta da arrecadação de tributos em Paranaguá e Antonina. No último ano, quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas nos portos dos dois municípíos, maior número da história da empresa pública, a participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.
A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022: R$ 169 milhões em Paranaguá e R$ 5,6 milhões em Antonina. O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.
Em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.
Outro dado relevante é que 57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, tem relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos municípios. “A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à população”, afirma.
Fonte: Portos e Navios
