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Após o início do processo de venda de ativos da Petrobras e a criação da Lei do Gás, o setor começa a receber seus primeiros investimentos privados na expansão de malhas de gasodutos. Projeções da associação do setor, a ATGás, e de companhias que atuam do segmento apontam para ao menos R$ 20 bilhões entre 2022 e 2028 a serem investidos em ampliações de dutos e estações de compressão e tratamento para aumentar a integração energética do país.
O pontapé inicial foi a venda das duas maiores malhas de transporte de gás natural do país que pertenciam à Petrobras. A canadense Brookfield e a Itaúsa compraram a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), dona de dois mil quilômetros de gasoduto ligando os estados de Rio, Minas Gerais e São Paulo. A operação foi concluída no ano passado.
Sob novos donos, a companhia anunciou durante a Rio Oil & Gas aportes de R$ 12 bilhões nos próximos oito anos em ampliações. Já a francesa Engie levou a Transportadora Associada de Gás (TAG), com 4,5 mil quilômetros de dutos entre as regiões Norte e Nordeste. E tem R$ 2 bilhões para investir em até quatro anos. A Petrobras ainda planeja a venda do gasoduto Brasil-Bolívia.
Oferta vai quase dobrar
Segundo especialistas reunidos no evento, grande parte dos investimentos está sendo feita para receber maior quantidade de gás dos campos do pré-sal e um menor volume da Bolívia. A oferta de gás deve subir dos atuais 50 milhões de metros cúbicos por dia para até 90 milhões de metros cúbicos diários em dez anos com os projetos. Mas, para Rivaldo Moreira, CEO da Gas Energy, é preciso estimular a demanda:
— Não adianta ter oferta, se o país não desenvolver a demanda. É importante pensar em políticas de desenvolvimento para o uso do gás na indústria e no setor elétrico.
Rogerio Manso, presidente-executivo da ATGás, lembrou que, para trazer mais dinâmica ao mercado, foi criada uma ferramenta digital que funciona como uma espécie de compra e venda de capacidade de uso dos gasodutos. A TAG, por exemplo, tem hoje 25 contratos ativos baseados nesse modelo .
Apesar do avanço de atores privados, executivos e analistas alertaram que é preciso vencer entraves regulatórios e tributários para permitir a atração de mais recursos. A guerra na Ucrânia também trouxe um novo desafio, pois deve manter o preço do gás em alta no mundo, encarecendo os custos.
— É necessário que os arcabouços regulatórios a nível estatual avancem para permitir que as operações locais possam ocorrer de maneira mais competitiva, garantindo a democratização do uso de gás natural e possibilitando a livre negociação desse ativo para todos os usuários — disse Alexandre Calmon, sócio de energia do Campos Mello Advogados.
Ele afirmou que, desde o início de 2022, pelo menos 11 empresas obtiveram autorização para atuarem como comercializadoras de gás natural. E citou o estabelecimento do mercado livre, por meio do qual produtores e comercializadores podem ofertar gás diretamente para grandes consumidores, como um dos avanços recentes.
Alexandre Ribeiro Chequer, coordenador do Comitê de Regulação de Petróleo e Gás da FGV Direito Rio, corroborou a visão de Calmon:
— Cada estado tem sua agência reguladora e regras próprias. Isso dificulta um planejamento mais amplo.
Impacto da guerra
O maior investimento em malha de dutos ocorre em paralelo à ampliação de terminais de GNL (gás natural liquefeito), insumo que tem mais elasticidade de oferta porque pode ser transportado em navios. Há diferentes projetos em andamento, como o terminal da Compass, em São Paulo, e outros dois da New Fortress, no Pará e em Santa Catarina.
— O GNL tem papel relevante em momentos de crise hídrica, para garantir a segurança energética. Em janeiro, chegamos a importar 57 milhões de metros cúbicos em por dia. Em agosto, caiu a três milhões, com a melhoria do cenário hídrico — frisou Moreira, da Gas Energy.
Com a redução da oferta de gás no mercado internacional por conta da guerra da Ucrânia e a redução de fornecimento de gás com a Bolívia, após negociação da Petrobras, a expectativa é que a demanda por GNL cresça.
No entanto, salientou o presidente da Enauta Décio Oddone em sua apresentação, a crise energética na Europa deve manter o preço do GNL elevado, retardando o “choque de energia barata” que se pretendia com a Lei do Gás.
— A indústria será desafiada a produzir mais barato, com menos emissão de carbono e menor financiamento. Logo, só estará produzindo no futuro quem cumprir com esses requisitos.
Fonte: O Globo