Em 15 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros.
De acordo com o subsecretário, as apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram R$ 3,15 bilhões, o que representou um aumento de 40% em relação a 2017. Esse aumento é fruto ao atuação do centro de gerenciamento de riscos da RFB em conjunto com as equipes de repressão e também por uma ação integrada com outros órgãos como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e ao Descaminho do órgão, auditor-fiscal Arthur Cezar Cazella, informou que 45% do contrabando apreendido, no ano passado, foi de cigarros. Ele afirmou ainda que as ações de inteligência, com o uso de cães de faro, scanners nos portos, e sobrevoos com uso de câmeras térmicas, também ajudaram no aumento das apreensões.
Além disso, o subsecretário informou que o tempo para liberação de cargas na fronteira na exportação passou de 13 para 6,3 dias. Esse prazo ficou abaixo da meta estabelecida pela OCDE que é de 8 dias.
Em relação ao controle de viajantes internacionais, o coordenador-geral substituto de Administração Aduaneira, auditor-fiscal Ronaldo Feltrin, afirmou que 100% da lista de passageiros é analisada antes do voo chegar ao país e dessa forma, é possível selecionar previamente os que serão fiscalizados.
Fonte:Receita Federal do Brasil – RFB
