O Projeto de Lei 2089/20 suspende por um ano as importações de produtos derivados do coco. Entram na lista água de coco, coco ralado, leite de coco, óleo de coco e substrato de casca de coco. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O objetivo do autor da matéria, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), é preservar o emprego e a renda no campo brasileiro, em um contexto de crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. “A cocoicultura tem grande importância no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (dados de 2016), são 234 mil hectares cultivados, que empregam diretamente 700 mil pessoas”, ressalta.
Negromonte Jr. critica, por outro lado, o crescimento das importações de derivados de coco. “O Brasil é o quarto maior produtor de coco, perdendo para Indonésia, Filipinas e Índia. Os produtores asiáticos recebem subsídios e não estão submetidos à legislação trabalhista, fiscal e ambiental do Brasil”, compara.
“Os produtores brasileiros de coco e derivados têm, portanto, custos maiores, o que dificulta a concorrência do nosso produto.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
