As reuniões do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Paranaguá foram retomadas neste mês de março. O órgão consultivo é formado por representantes do poder público, classe trabalhadora e empresarial. O grupo contribui com sugestões para melhoria nos serviços portuários e permite a troca de informações de diferentes setores que atuam na atividade, para a adoção de políticas de desenvolvimento.
Com a pandemia de Covid-19, os encontros foram suspensos. O último aconteceu em fevereiro de 2020. Agora, as reuniões devem ser mensais e acontecer de forma virtual. “O CAP é um ambiente de discussões que traz temas importantes, bons exemplos e nos ajuda a resolver problemas pontuais com muita agilidade”, explica o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Entre as competências do colegiado, está a sugestão de alterações do regulamento de exploração do porto; alterações no plano de desenvolvimento e zoneamento; ações para promover a racionalização e a otimização do uso das instalações portuárias; medidas para fomentar a ação industrial e comercial; ações para desenvolver mecanismos para atração de cargas; e medidas que visem estimular a competitividade.
O novo presidente do Conselho, representante do poder público, pelo Ministério de Infraestrutura, é Felipe Gama. Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias e Autorizações Portuárias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Gama tem experiência na função. Ele é titular do CAP do Porto do Itaqui e suplente do CAP do Porto de Santos, entre outros.
O CAP é composto por três grupos: poder público, empresários e trabalhadores portuários, que possuem membros titulares e suplentes. O primeiro bloco é formado por representantes do Ministério da Infraestrutura (Governo Federal), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Receita Federal, Anvisa, Governo do Paraná, Município de Paranaguá, Autoridade Portuária (Portos do Paraná) e Autoridade Marítima (Marinha do Brasil).
Do segundo grupo, fazem parte os terminais retroportuários, operadores e arrendatários. E, por último, representantes dos trabalhadores portuários avulsos (estivadores, conferentes, entre outros) e Federação Nacional de Portuários.
São convidados permanentes: Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar); Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar); Federação das Indústrias (Fiep); Federação da Agricultura (Faep), Federação do Comércio (Fecomercio) e Sistema Ocepar.
Fonte: Portos e Navios
