Portal de Eficiência do Gasto ajudará órgãos federais a reduzir despesas com energia elétrica

O Ministério da Economia lançou o Portal de Eficiência do Gasto, ferramenta que vai fornecer informações gerenciais para promover a redução de despesas com energia elétrica com a revisão dos contratos dos órgãos e entidades públicas federais. A previsão de economia com a revisão contratual junto às concessionárias do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo é de aproximadamente R$ 17,9 milhões por ano.

O Portal está sendo lançado diante de renegociações já bem-sucedidas e vão difundir essas experiências. Seis órgãos da administração direta, localizadas no DF, já iniciaram revisões contratuais, com previsão de reduzir os gastos com energia elétrica em até R$ 2,6 milhões anuais. O objetivo é expandir a iniciativa para os órgãos e entidades públicos federais de todas as regiões do país.

“Energia elétrica é uma das principais despesas de custeio da administração pública. Esta é mais uma iniciativa do Ministério da Economia para reduzir os gastos administrativos do governo federal”, disse o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Sobre o portal

O Portal de Eficiência do Gasto oferece uma cartilha para auxiliar a análise das despesas com energia elétrica, formulário e modelo de ofício para a renegociação dos contratos junto às concessionárias de energia. Em breve, estará disponível uma ferramenta que irá gerar, de forma automatizada, o valor ideal de demanda a ser contratada, a partir do histórico de consumo de cada órgão.

A consolidação do Portal partiu do levantamento das informações de consumo dos órgãos e entidades públicas federais localizadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, realizado pelo Ministério da Economia, em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento para Excelência e Transformação do Setor Público (NEXT), da Universidade de Brasília (UnB). Dos 664 contratos analisados, constatou-se que apenas 24,5% deles realizaram alteração de demanda junto às concessionárias de energia no período de janeiro de 2015 a março de 2019.

“Os dados evidenciaram que existe um grande potencial de economia a partir da revisão do consumo que, normalmente, está abaixo do valor contratado ou ultrapassa o valor do contrato. Vamos dar instrumentos para que os gestores realizem a revisão periódica dessa despesa”, destacou Heckert.

Atualmente o governo federal desembolsa cerca de R$ 2 bilhões por ano com energia elétrica. O levantamento dos dados de consumo contou com a parceria das concessionárias CEB, Enel e Light.

Energia solar

Na promoção da melhor gestão do uso de energia elétrica, o governo já começou a preparar a instalação de microusinas fotovoltaicas nos prédios públicos federais do Distrito Federal. O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Ministério da Economia, está realizando estudo para a instalação de microusinas em 17 anexos da Esplanada dos Ministérios até 2020. Nessa primeira etapa do projeto, a previsão de economia é de, aproximadamente, 10% no valor da conta de energia de cada edifício.

Numa segunda etapa está prevista a instalação das microusinas fotovoltaicas nos palácios e residências oficiais do Executivo da capital federal: palácios da Alvorada, do Jaburu, do Planalto e Granja do Torto. Após essa fase, a estratégia poderá ser expandida para outras instituições públicas.

Neste momento, estão sendo concluídas as visitas técnicas às áreas disponíveis (coberturas prediais, estacionamentos ou superfícies abertas) para conhecimento das condições de instalação dos painéis. A próxima etapa será estudar as áreas para instalação de usinas de energia solar de forma remota, ou seja, em terrenos fora das unidades que irão consumir a energia.

No caso da geração remota, existe a possibilidade de compensação nas contas de unidades de mesmo CNPJ. Como alguns órgãos não possuem espaço suficiente para instalação das placas fotovoltaicas em seus próprios espaços, está sendo estudada a centralização do gerenciamento das contas de energia em um único órgão, de forma que o consumo seja realizado em forma de consórcio.​

Metas

A depender do tamanho da área disponível para instalação dos painéis, o consumo de cada órgão público pode ser reduzido em até 90%. “Podemos prever uma economia de R$ 50 milhões a R$ 70 milhões, se pudermos gerar energia remotamente”, disse o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Minas e Energia, Hélio Garcia.

“O Governo Federal possui áreas extensas, como o terreno da Estação Rádio da Marinha, localizada nas proximidades da BR-040, que já foi visitado, e que poderá ser uma fonte interessante para geração de energia”, acrescentou.

As medidas fazem parte da iniciativa Esplanada Sustentável, que tem como objetivo promover a adoção de modelos de gestão voltadas ao uso racional de recursos naturais e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica.

Fonte: Ministério da Economia