Porta-aviões: embaixadas estrangeiras são acionadas em tentativa de trazer navio de volta ao Brasil
Com a confirmação de que o porta aviões São Paulo já está fora do território brasileiro, mesmo após a liminar que ordenava o seu retorno à Baía de Guanabara, onde ficava ancorado, as partes interessadas acionaram autoridades internacionais na esperança de que o navio volte ao Brasil. Enquanto isso, grupos ambientalistas do exterior se manifestaram contra a ida da embarcação à Turquia, por causa da alta quantidade de amianto, substância tóxica e cancerígena, que está presente no seu interior.
No ano passado, a empresa turca Sok Denizcilik pagou R$10,5 milhões em leilão pelo porta-aviões São Paulo, o maior que o Brasil já teve, e iniciou o transporte do navio na última sexta. Na semana passada, cinco grupos que defendem causas ambientais realizaram um protesto na porta da embaixada brasileira na Turquia, e repudiaram a importação do porta-aviões, por causa da quantidade de amianto e do risco de radioatividade, já que o navio, construído na década de 60 na França, participou de testes nucleares.
Os manifestantes disseram que a chegada doa embarcação violaria tratados internacionais, como a Convenção de Basileia, que tratou de regras para exportações de amianto, a Convenção de Barcelona, que versou sobre poluição no Mar Mediterrâneo, e o Protocolo Izmir, sobre lixo nuclear. Em resposta, o ministro do Meio Ambiente da Turquia, Murat Kurum, contestou os dados sobre quantidade de amianto que estariam presentes no navio, e disse que o número seria de 9.6 toneladas, enquanto manifestantes citavam 900 toneladas.
Embaixadas acionadas
Um dia após o início do transporte do porta-aviões, o Instituto São Paulo/Foch, criador de um projeto de museu marítimo para o navio, conseguiu uma liminar judicial que ordenava o retorno da embarcação. Desde o final do ano passado, o instituto briga na justiça pela anulação do leilão de 2021, com argumento de irregularidades no edital.
No entanto, a ordem não foi cumprida e o porta-aviões deixou o território brasileiro na própria sexta. De acordo com monitoramentos por GPS e AIS (sistema por satélite mais preciso) disponíveis na internet, o porta-aviões ainda está beirando a costa brasileira em direção ao norte, mas já ultrapassou o limite da fronteira. Segundo Alex Christo Bahoz, advogado da Cormack Agência Marítima, empresa que está em litígio com a Sok, a Capitania dos Portos se manifestou no processo, na segunda (9) informando que o navio já estava fora dos limites territoriais, o que impediria maiores ações. Procurada, a Marinha não se manifestou.
Há dúvidas sobre o posicionamento exato do porta-aviões pois, em vários momentos, sua localização não ficou disponível, o que levantou suspeitas sobre possível desligamento do sistema de rastreamento. Desde segunda, os representantes do Instituto São Paulo/Foch e da Cormack vem acionando autoridades, brasileiras e internacionais. Além de parlamentares, foram enviados comunicados, sobre a situação legal, às embaixadas da Turquia, da Holanda e das Ilhas Marshall. Os dois últimos porque a rebocadora que está realizando o transporte é de uma empresa holandesa, mas está registrada nas Ilhas Marshall.
A Interpol também foi comunicada, na esperança de haja alguma atuação quando o porta-aviões passar por algum porto.
— O porta-aviões saiu na calada da noite. A situação salta aos olhos para quem está acostumado com operações de navio, foi totalmente atípico. Isso tem que ser investigado — afirmou Bahoz, que diz que as maiores chances de retorno do navio estão nas autoridades internacionais. — Infelizmente, a movimentação fora do Brasil é mais intensa do que internamente.
Inicialmente contratada para fazer o agenciamento marítimo da Sok na operação do São Paulo, já que a empresa turca não possui sede no Brasil, a Cormack foi a arrematante do porta-aviões, no leilão, e depois transferiu a posse para os turcos.
Mas a parceria não terminou bem. No ano passado, a Sok rompeu o contrato entre as partes unilateralmente, o que iniciou o litígio. As divergências começaram por causa da forma que a empresa turca lidou com o amianto presente na embarcação. Para exportação, é necessário, dentre outros fatores, que o amianto – substância banida no Brasil – seja descartado.
Após o rompimento, a empresa Ocean Prime firmou parceria com a Sok. Procurada, a Ocean Prime não se manifestou.
Fonte: O Globo
