A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665/2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O período para envio das contribuições será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2018 até as 18 ...
Read More »Siscomex: mudança para Cadastro de Intervenientes
A Notícia Siscomex-Importação 0096, de 19/11/2018, informa que o Cadastro de Intervenientes foi alterado para permitir que um mesmo CPF represente mais de um CNPJ, para intervenientes que não são importadores/exportadores. A alteração foi necessária para permitir a atuação das empresas que prestam serviços às companhias aéreas, de acordo com o ADE Coana nº 13, de 21 de março de ...
Read More »China diz que acusações dos EUA de práticas comerciais injustas não têm fundamento
A China rejeitou novas acusações feitas pelos EUA de que o país continua com práticas comerciais “injustas” e pediu nesta quinta-feira ao governo norte-americano que pare de fazer provocações, mostrando poucos sinais de recuou a dias da reunião de alto risco entre os líderes dos dois países. O presidente Xi Jinping deve manter negociações com o presidente dos EUA, Donald ...
Read More »Discussão sobre pagamento de adicional de riscos a TPAs é adiado no STF
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio (foto) suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597.124, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a trabalhadores portuários avulsos (TPA). Até então, sete ministros reconheceram aos avulsos o direito ao adicional, desde que desempenhem as ...
Read More »Delimitação do pré-sal poderia ser revista para excluir áreas de menor potencial, diz PPSA
As delimitações do polígono do pré-sal poderiam ser revistas para excluir áreas que não trazem tanto potencial de produtividade, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), que representa a União nos contratos de partilha de produção, Ibsen Flores. “Existem áreas dentro do polígono que não fazem sentido se manterem como regime de partilha”, disse Flores, explicando que a ...
Read More »Arábia Saudita responderá à demanda mais fraca por petróleo, diz ministro
O ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid al-Falih, disse nesta quinta-feira que espera uma demanda por petróleo mais fraca em janeiro e que o reino responderia de acordo para apaziguar a ansiedade do mercado global. A produção do maior exportador mundial de óleo foi maior em novembro do que em outubro, ele disse, acrescentando que um excesso de oferta ...
Read More »Discussão sobre regime para pré-sal pode afetar eventual leilão da cessão onerosa, diz MME
Uma discussão de que a União poderia arrecadar mais realizando leilões de áreas no pré-sal sob regime de concessão, e não sob partilha, como manda a lei, poderá atrasar ou mesmo colocar em risco um eventual leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, nesta quinta-feira. Durante evento ...
Read More »Venda de petróleo da União no pré-sal deve render R$1,4 bi ao ano até 2021, diz PPSA
A estatal do pré-sal, PPSA, deverá arrecadar 1,4 bilhão de reais por ano com venda de petróleo da União em leilões em 2019, 2020 e 2021, previu nesta quinta-feira Ibsen Flores, presidente da empresa criada para representar os interesses do governo na produtiva região petrolífera. Fonte: Reuters
Read More »BNDES confirma leilão de distribuidora da Eletrobras apesar de revés na Justiça
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém para a próxima semana o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas, apesar de uma decisão judicial desfavorável no início da semana, disse o presidente da instituição, Dyogo Oliveira, nesta quinta-feira. “Sim, está confirmado”, afirmou ele a jornalistas em evento na Associação Comercial do Rio de ...
Read More »Dólar tem terceira alta seguida ante real em dia de liquidez baixa com feriado nos EUA
O dólar subiu pela terceira sessão consecutiva e retomou o patamar de 3,80 reais, com o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos jogando o foco para as questões domésticas, em meio a um cenário externo de preocupações com o Brexit, crescimento global e aumento de juros pelo Federal Reserve. O dólar avançou 0,46 por cento, a 3,8067 reais ...
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