ANTT debate regulamento sobre produtos perigosos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665/2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O período para envio das contribuições será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2018 até as 18 ...

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Siscomex: mudança para Cadastro de Intervenientes

A Notícia Siscomex-Importação 0096, de 19/11/2018, informa que o Cadastro de Intervenientes foi alterado para permitir que um mesmo CPF represente mais de um CNPJ, para intervenientes que não são importadores/exportadores. A alteração foi necessária para permitir a atuação das empresas que prestam serviços às companhias aéreas, de acordo com o ADE Coana nº 13, de 21 de março de ...

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China diz que acusações dos EUA de práticas comerciais injustas não têm fundamento

A China rejeitou novas acusações feitas pelos EUA de que o país continua com práticas comerciais “injustas” e pediu nesta quinta-feira ao governo norte-americano que pare de fazer provocações, mostrando poucos sinais de recuou a dias da reunião de alto risco entre os líderes dos dois países. O presidente Xi Jinping deve manter negociações com o presidente dos EUA, Donald ...

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Discussão sobre pagamento de adicional de riscos a TPAs é adiado no STF

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio (foto) suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597.124, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a trabalhadores portuários avulsos (TPA). Até então, sete ministros reconheceram aos avulsos o direito ao adicional, desde que desempenhem as ...

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Delimitação do pré-sal poderia ser revista para excluir áreas de menor potencial, diz PPSA

As delimitações do polígono do pré-sal poderiam ser revistas para excluir áreas que não trazem tanto potencial de produtividade, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), que representa a União nos contratos de partilha de produção, Ibsen Flores. “Existem áreas dentro do polígono que não fazem sentido se manterem como regime de partilha”, disse Flores, explicando que a ...

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Arábia Saudita responderá à demanda mais fraca por petróleo, diz ministro

O ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid al-Falih, disse nesta quinta-feira que espera uma demanda por petróleo mais fraca em janeiro e que o reino responderia de acordo para apaziguar a ansiedade do mercado global. A produção do maior exportador mundial de óleo foi maior em novembro do que em outubro, ele disse, acrescentando que um excesso de oferta ...

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Discussão sobre regime para pré-sal pode afetar eventual leilão da cessão onerosa, diz MME

Uma discussão de que a União poderia arrecadar mais realizando leilões de áreas no pré-sal sob regime de concessão, e não sob partilha, como manda a lei, poderá atrasar ou mesmo colocar em risco um eventual leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, nesta quinta-feira. Durante evento ...

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Venda de petróleo da União no pré-sal deve render R$1,4 bi ao ano até 2021, diz PPSA

A estatal do pré-sal, PPSA, deverá arrecadar 1,4 bilhão de reais por ano com venda de petróleo da União em leilões em 2019, 2020 e 2021, previu nesta quinta-feira Ibsen Flores, presidente da empresa criada para representar os interesses do governo na produtiva região petrolífera. Fonte: Reuters

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BNDES confirma leilão de distribuidora da Eletrobras apesar de revés na Justiça

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém para a próxima semana o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas, apesar de uma decisão judicial desfavorável no início da semana, disse o presidente da instituição, Dyogo Oliveira, nesta quinta-feira. “Sim, está confirmado”, afirmou ele a jornalistas em evento na Associação Comercial do Rio de ...

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Dólar tem terceira alta seguida ante real em dia de liquidez baixa com feriado nos EUA

O dólar subiu pela terceira sessão consecutiva e retomou o patamar de 3,80 reais, com o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos jogando o foco para as questões domésticas, em meio a um cenário externo de preocupações com o Brexit, crescimento global e aumento de juros pelo Federal Reserve. O dólar avançou 0,46 por cento, a 3,8067 reais ...

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