O governo editará uma medida provisória que permitiria a realização de um leilão para contratar uma nova empresa para prestar serviços de distribuição de energia no Amazonas, em caso de fracasso na tentativa da Eletrobras de vender sua unidade responsável pelo fornecimento local, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
“Está em estágio avançado a elaboração dessa MP, que em grandes linhas permite que a Aneel faça uma licitação para que uma empresa explore os ativos da concessão, para que se promova de fato a alteração do controle societário”, afirmou ele a jornalistas.
Pepitone ressaltou que essa MP garantiria “segurança jurídica” e “estabilidade do serviço prestado ao consumidor” mesmo em um caso de não realização ou fracasso no leilão de privatização da distribuidora da Eletrobras no Amazonas, previsto para o próximo dia 27.
“Essa modelagem financeira é que está sendo discutida no momento. Essa MP deve sair em breve e de forma equilibrada. Tem solução… A MP é uma alternativa, caso o leilão da Amazonas não seja exitoso.”
Apesar de um projeto de lei que ajudaria a equacionar passivos da Amazonas Energia ter sido rejeitado pelo Senado, reduzindo o interesse no leilão, Pepitone disse acreditar ainda que haverá uma solução para o certame.
Fonte: Reuters
