Justiça reverte autoproclamação no Sindicomis e determina regularização do processo eleitoral. Associados aguardam data da eleição.
A recente decisão judicial envolvendo o SINDICOMIS/ACTC trouxe novos desdobramentos ao processo eleitoral das entidades. Conforme consta na decisão proferida em 16 de abril de 2026, foi determinada a suspensão da assembleia em que houve a autoproclamação da diretoria da situação, em razão de questionamentos quanto à sua conformidade com o estatuto e com princípios legais aplicáveis ao processo eleitoral.
De acordo com os autos, o entendimento da Justiça foi no sentido de que o procedimento adotado não observou requisitos essenciais de transparência, participação e regularidade, elementos fundamentais para garantir a legitimidade das eleições em entidades representativas.
Com isso, abre-se caminho para a reorganização do processo eleitoral, que deverá ser conduzido em conformidade com as determinações judiciais, assegurando ampla participação dos associados, respeito ao estatuto e observância aos princípios democráticos.
A atualização do cenário eleitoral reforça a importância de um processo legítimo e transparente, capaz de refletir a vontade da categoria e garantir segurança jurídica às decisões institucionais. As próximas etapas deverão incluir a definição de novo calendário eleitoral e regras claras para a participação das chapas interessadas.
Finalmente, com a decisão, o SINDICOMIS/ACTC deverá reorganizar seu processo eleitoral, garantindo que os próximos passos ocorram dentro da legalidade e sob plena observância dos princípios democráticos. Associados, escutados pela reportagem, aguardam agora que a Eleição seja marcada.
Para a Chapa Renovação, o recado é direto: a legitimidade não se impõe, se constrói com participação, transparência e respeito às regras. O episódio marca um divisor de águas e reforça que a governança das entidades não pode se afastar dos fundamentos que sustentam sua própria existência: a representatividade e a confiança dos seus associados, comemorou Valdir Santos, candidato à Presidência pela Chapa Renovação.
Fonte: Chapa Renovação
