Ministério e Governo do Paraná assinam Memorando de Entendimento para concessões rodoviárias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, assinaram, nesta terça-feira (13), na Bolsa de Valores de São Paulo, um Memorando de Entendimento sobre os estudos das concessões de rodovias federais e estaduais do Paraná que foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
A parceria oficializa o esforço conjunto das entidades para a elaboração de estudos técnicos que vão analisar a viabilidade da concessão de 4.200 quilômetros de rodovias. O documento tem por objetivo reforçar o compromisso entre as partes para superar as pendências das concessões rodoviárias anteriores. Será estabelecido ainda o compromisso de estudar a modelagem econômico-financeira que melhor atenderá o usuário no serviço público de transporte de forma mais eficiente e adequada à demanda regional.
Para o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, General Jamil Megid, o memorando representa o início de uma parceria inédita para a estruturação dessas rodovias. “Em rodovias concedidas, o Paraná saíra de 2,500 km para 4,200 km, e esse documento vai trazer todo o método de trabalho e de interação entre as equipes do estado e do Governo Federal para a estruturação desse grande projeto”, explicou.
O Governador do Paraná destacou que o estado busca avançar em projetos de concessões. “Será o maior projeto de concessões do Brasil. Estamos buscando um preço mais justo e mais investimentos para melhorar as nossas rodovias”, enfatizou Ratinho Júnior.
Um grupo técnico de acompanhamento, formado por quatro membros do Ministério da Infraestrutura e três membros do governo do Paraná, será constituído para a verificação e alinhamento dos estudos e do processo de estruturação. O prazo será de 36 meses, incluindo estudos, conclusão das delegações rodoviárias atualmente vigentes, além do processo licitatório da futura concessão.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
