O Portal Siscomex publicou recentemente uma notícia para informar que está em andamento o Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos, que visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características (Atributos) dos produtos importados que deverão constar dos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, do Novo Processo de Importação.
O Instituto Aliança Procomex será responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado para analisar e definir em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM.
O Projeto tem como prazo de finalização julho/2020, quando as informações dos Atributos de todos os códigos da NCM deverão ser compiladas e submetidas à consulta pública através de ato da coordenação do Portal Único.
As empresas interessadas em participar das reuniões relativas ao Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos deverão entrar em contato com as entidades de classe relativas a cada setor, e as entidades representativas dos setores interessadas em fazer parte deste projeto deverão entrar em contato diretamente com o Instituto Aliança Procomex, pelo e-mail procomex@procomex.org.br
Para saber:
Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.
Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.
Fonte: Portal Siscomex
