O governo federal deverá realizar até o final de março de 2020 um leilão para contratar termelétricas a gás e carvão com o objetivo de substituir usinas antigas, principalmente unidades movidas a óleo, segundo publicação do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
A proposta de realização do leilão, que havia sido antecipada pelo secretário de energia elétrica do ministério, Ricardo Cyrino, mais cedo nesta semana, será submetida a processo de consulta pública por período de 10 dias.
A licitação será para entrega da energia a partir de janeiro de 2024, em contratos de 15 anos, com possibilidade de participação de usinas existentes —já em operação ou com previsão de entrada até o final 2023— além de projetos que foram habilitados para o leilão “A-6” de novas usinas previsto para este ano.
Segundo o ministério, não serão habilitados tecnicamente para a disputa empreendimentos cujo custo de combustível (custo variável) seja superior a 300 reais por megawatt-hora.
Por outro lado, poderão ser habilitados projetos a Gás Natural Liquefeito (GNL) com despacho antecipado de dois meses.
Empreendimentos a gás natural deverão comprovar disponibilidade de combustível para operação contínua por período de 10 anos.
O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse durante a semana que há expectativa de que inscrevam-se para a concorrência, além de novos projetos, usinas que hoje operam sem contratos de venda de energia, conhecidas como termelétricas “merchant”.
A expectativa do governo é viabilizar a troca das térmicas mais antigas, principalmente a óleo, por usinas mais eficientes e com menor custo de operação, principalmente abastecidas com gás natural.
A proposta está alinhada a programa do governo para incentivar a competição no mercado de gás natural, que visa reduzir os preços do insumo e da energia.
Confira a portaria do Ministério de Minas e Energia sobre o leilão no Diário Oficial da União: here/08/2019&jornal=515&pagina=109&totalArquivos=123
Fonte: Reuters
