A Granel Química, terminal especializado na movimentação de líquidos localizado na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, recuperou seu alfandegamento. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na última terça-feira (15), a Receita Federal do Brasil determinou o desalfandegamento da área. Com isso, a instalação portuária ficou impedida de receber cargas contendo mercadorias importadas ou a exportar, inclusive em regime de trânsito aduaneiro.
Isto aconteceu por conta de um novo arrendamento da área, em setembro do ano passado, pela Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais, holding que administra a Ageo Terminais e Ageo Norte (com instalações na ilha) e que terá 25 anos para explorar o terminal. O novo arrendatário fará investimentos de R$198,2 milhões na área.
Porém, o TRT considerou que o processo licitatório do lote só estará completamente finalizado com a assinatura do contrato pelo novo arrendatário. Até que isto ocorra, fica preservado o alfandegamento da área. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, a empresa informou que ação no TRT teve como objetivo evitar a suspensão prematura de serviços de interesse público, até a total aprovação de documentação e a assinatura do contrato pela vencedora do leilão.
A Granel Química também buscou “afastar a possibilidade de desmobilização de ativos em curto período de tempo, com consequentes reflexos aos clientes, funcionários, fornecedores e receitas à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)”, a Autoridade Portuária de Santos.
Em paralelo, a Granel negocia com a Ageo para definir o destino de 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo. Eles têm capacidade de armazenar 97.720 metros cúbicos e são de propriedade da atual arrendatária.
Porém, com o novo arrendamento, os tanques podem ser vendidos. Caso não haja sucesso nesta negociação, a Granel Química vai providenciar as autorizações necessárias junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para realizar o desmonte do terminal.
Por outro lado, a Ageo aguarda a desocupação da área para que sejam iniciados os processos de licenciamento ambiental, necessários para a construção de novas instalações.
Fonte: A Tribuna
