Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 154 da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, que estabelece quota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas com alíquota reduzida de 10% para zero. A quota poderá ser utilizada no período de 12 meses. Há atualmente um cenário de declínio da captura nacional do peixe e de expansão da capacidade produtiva da indústria nacional de pescados em conserva. Em 2017, foram capturadas em território nacional apenas 20 mil toneladas, enquanto em 2015 o volume foi de 110 mil toneladas.
A queda do volume de captura da sardinha e a consequente importação explicam-se por sucessiva escassez de matéria-prima nacional, possivelmente, fruto de condições oceanográficas adversas e consequente dispersão dos cardumes além da zona de pesca permitida pela legislação brasileira. Trata-se de produto essencial para a economia nacional, de acordo com a Secretaria de Comércio de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O estabelecimento da quota visa minimizar principalmente o impacto no poder de compra daqueles que consomem produtos em conserva, mitigando pressões inflacionárias sobre camada menos favorecida da população.
Fonte: MAPA
