O governo revisou para baixo o valor dos investimentos dos 59 novos projetos qualificados em maio no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inicialmente previsto em R$ 1,6 trilhão. Agora, a expectativa é de que os empreendimentos incluídos na carteira resultem em aportes de R$ 1,4 trilhão, a maior parte, R$ 1,166 trilhão, na área de petróleo e gás.
O montante ainda é expressivo. No entanto, como são projetos de infraestrutura com maturação no longo prazo, o valor não deve levantar tão cedo a taxa de investimento do país em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que bateu 15,5% no primeiro trimestre do ano, terceiro pior patamar desde o ano 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para os especialistas, o cenário de incertezas ronda 2019, e a retomada da confiança só deve se reverter em investimentos a partir do ano que vem. Este ano, o desempenho da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) — que mede a ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia e caiu 1,7% no primeiro trimestre em relação ao anterior — deve ficar muito aquém da necessidade para o país voltar a ter crescimento econômico, segundo os analistas.
Para Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, o governo está fazendo um esforço meritório, com uma lógica clara que atrai investidores. “Não é um único projeto. O governo entende que, ao apresentar uma gama de empreendimentos, dá mais visibilidade. Uma carteira robusta, como a do PPI, permite que o investidor possa enxergar as oportunidades para os próximos anos”, destaca. Contudo, ressalta o especialista em infraestrutura, o cenário é de muita incerteza. “Apesar da carteira, isso só vai se transformar em números a partir de 2020”, estima.
Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, tem a mesma opinião. “Mesmo que alguma coisa possa ser arrematada ainda este ano, até ser contratada leva tempo”, explica. Para ele, os aeroportos que estão entrando na carteira agora são importantes. “Na área de petróleo tem muita coisa, com a obrigatoriedade de conteúdo local reduzida, o que torna o setor mais atrativo. As rodovias também são bons ativos”, avalia.
Estratégico
Maurício Zockun, sócio da área de direito administrativo do escritório Zockun Advogados, considera que o governo está priorizando as concessões estratégicas. “Vejo com bons olhos, existe uma transparência que não havia antes. Há um cronograma no site do PPI que sinaliza para o mercado em que ponto estão os projetos”, assinala. O especialista destaca, contudo, que o ambiente político não é o melhor. “Muito beligerante”, opina. “Mas a carteira do PPI é animadora e, no campo das concessões, as alternativas estão se esgotando. Ou o investidor pega agora, ou só daqui a 30 anos”, alerta Zockun.
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Ao contrário dos especialistas, o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, está bastante otimista com a carteira de empreendimentos à espera dos investidores. Ele dá como certo o leilão da Ferrogrão ainda este ano, que visa dar uma saída para o arco norte do país e melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. “É um projeto greenfield (do zero) muito importante. São 933 km e expectativa de investimento de R$ 12,7 bilhões. Está em vias de ser encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União)”, destaca.
Vasconcelos assegurou ainda que o edital da BR-153, cujas obras de duplicação estão paralisadas, sai este ano e a concessão, no primeiro trimestre de 2020. “O critério é o maior valor de outorga combinado com menor tarifa”, explica. “O governo Bolsonaro está alinhado em buscar investimentos para recuperar a nossa infraestrutura, e o PPI vem trabalhando de forma ativa para suprir a deficiência e gerar renda e emprego em um curto espaço de tempo”, afirma o secretário.
Vasconcelos garante que a concessão da Ferrovia de Interligação Oeste Leste (Fiol) também pode sair este ano. São 537 km que interligam Ilhéus a Caetité, na Bahia, com 72% das obras prontas e estimativa de investimentos de R$ 3,3 bilhões.
À espera de investidores
Na primeira reunião do PPI do ano, 59 empreendimentos pretendem atrair R$ 1,4 trilhão
* Em três anos, o Programa de Parcerias de Investimentos qualificou 193 projetos de infraestrutura.
* Do total, 147 foram concluídos e vão gerar R$ 260,2 bilhões de investimentos nos próximos anos, com outorgas de R$ 54,1 bilhões para a União.
* Com a realização da 9ª reunião, neste ano, o portfólio passou a contar com 105 projetos, 46 em andamento e 59 incluídos.
* Os 59 novos projetos deverão atrair R$ 1,4 trilhão de investimentos durante todo o prazo de concessão.
Carteira bombada
Além dos novos projetos, alguns leilões de rodadas anteriores devem sair este ano:
* Portos
Arrendamento de quatro terminais portuários para granéis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto de Itaqui/MA, com publicação de edital prevista para 2019.
* Rodovias
PPI prevê 17 empreendimentos rodoviários:
>> Concessão da BRs 381/262/MG/ES (trecho da BR- 381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e BR-262/MG/ES, entre o João Monlevade/MG e Viana/ES).
>> Concessão menor, de 10 anos, enquanto a Ferrogrão não sai, da BR-163/230/MT/PA (trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA).
>> Leilão da BR 364/365 marcado para 18 de setembro. Trecho de 437 km entre Uberlândia/MG e Jataí/GO. Tarifa máxima de pedágio de R$ 7,02 e concessão de 30 anos. Expectativa de investimento de R$ 4,6 bilhões.
* Aeroportos
Oferta de 22 aeroportos distribuídos em três blocos e investimentos de R$ 5 bilhões:
>> Bloco Sul tem investimento estimado de R$ 2,2 bilhões e contempla os aeroportos de Curitiba/PR; Bacacheri (em Curitiba/PR); Londrina/PR; Foz do Iguaçu/PR; Joinville/SC; Navegantes/SC; Uruguaiana/RS; Bagé/RS; e Pelotas/RS.
>> Bloco Norte I, com investimentos de R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus/AM; Tabatinga/AM; Tefé/AM; Porto Velho/RO; Rio Branco/AC; Cruzeiro do Sul/AC; e Boa Vista/RR.
>> Bloco Central contará com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão, e reúne os aeroportos de Goiânia/GO; Palmas/TO; Teresina/PI; São Luís/MA; Imperatriz/MA; e Petrolina/PE.
* Petróleo
O leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa e de mais 13 empreendimentos vai render R$ 1,166 trilhão.
* Ferrovias
São vários projetos qualificados, mas dois podem ser leiloados ainda este ano
>> Ferrogrão (933 km entre Sinop/MT e Miritituba/PA) tem expectativa de investimento de R$ 12,7 bilhões.
>> Ferrovia de Integração Oeste-Leste (537 km interligando Ilhéus a Caetité, na Bahia) já tem 72% das obras realizadas e a expectativa é de investimentos de R$ 3,3 bilhões
Fonte: Correio Braziliense
