Governadores querem que Estados exportadores sejam contemplados em divisão da cessão onerosa

Os governadores querem que Estados exportadores sejam contemplados em divisão de recursos do leilão de petróleo da cessão onerosa, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), em contraposição ao modelo que tende a beneficiar Estados do Nordeste.

Após reunião de governadores nesta manhã, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, pontuou que a ideia é que, dos 15% arrecadados no leilão da cessão onerosa que devem ser canalizados aos Estados, 10% levem em conta critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal) e os 5% restantes considerem critérios da Lei Kandir.

Inicialmente, a ideia era que os 15% para os Estados fossem inteiramente baseados nos critérios de repartição do FPE.

Doria afirmou que a sugestão tem o apoio de Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, pelo entendimento que ela não tira recursos do Nordeste.

O governador de SP disse ainda que o encontro desta terça-feira debateu a eventual taxação de jogos online, que teria um potencial de arrecadação de 18 bilhões de reais, como investida concebida para garantir recursos à segurança pública dos Estados.

Fonte: Reuters