Fraudes envolvendo bancos brasileiros e estrangeiros causaram prejuízos bilionários a exportadores
Um esquema fraudulento envolvendo manipulação das taxas de câmbio e a formação de cartel cambial, com participação de bancos brasileiros e instituições bancárias estrangeiras sediadas no país, gerou prejuízos bilionários para empresas exportadoras brasileiras no período de 2007 e 2013, com uma maior concentração de 2010 a 2013 e é alvo de dois processos que correm sob sigilo de justiça no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Nesse período, as empresas exportadoras tiveram volumosas perdas cambiais decorrentes de valorização predatória do real, geradas por manipulação de taxa de câmbio, conforme apurado pelas autoridades monetárias. Ao todo, R$ 100 bilhões em exportações foram atingidas pelas ilicitudes e o valor a ser ressarcidos às empresas deverá ser definido pelo Cade.
A fraude será o tema central do webinar “Recuperação de Perdas Cambiais na Exportação”, a ser promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no próximo dia 31 de agosto a partir das 10h. Na live, serão apresentadas e detalhadas alternativas de como as empresas associadas à AEB poderão recuperar essas perdas cambiais. O evento terá como palestrante Bruno Maggi (BM Advogados) e terá a moderação de Carlos Augusto Rodrigues (Gerente da AEB).
Segundo o presidente da AEB, José Augusto de Castro, esse assunto veio à tona em 2015, quando o jornal Valor Econômico publicou matéria informando que nos Estados Unidos e na Europa teria ocorrido uma manipulação da taxa de câmbio por parte de alguns bancos, e admitiu que essa prática poderia ter acontecido também no Brasil. Ao final do processo, os bancos americanos e europeus foram condenados a pagar às empresas lesadas uma indenização no valor de aproximadamente US$ 5 bilhões e 5 bilhões de euros.
José Augusto de Castro afirmou que pouco depois da publicação da notícia, o Cade abriu dois processos, um contra bancos brasileiros e outro contra bancos estrangeiros em operação no país: “neste momento, sete bancos já confirmaram que houve manipulação das taxas de câmbio no período de 2007 a 2013, e especialmente entre 2010 e 2013. Com isso, a AEB decidiu entrar na justiça para acompanhar o processo e eventualmente tomar uma decisão judicial. A AEB é a única entidade indicada para acompanhar o processo como terceira parte interessada. No Cade, o processo está em fase final de tramitação e o Conselho precisa realmente confirmar que houve uma manipulação cambial e a partir dai a AEB vai tomar as decisões judiciais”.
O presidente da AEB evitou falar a respeito do valor a ser ressarcido às empresas prejudicadas com o esquema fraudulento. Ele disse apenas que “não posso falar o valor exato, mas eu diria, com base em estudos e cálculos realizados que o valor das perdas supera R$ 100 bilhões. Esse é o valor de todas as exportações se fossem ressarcidas”.
Após reiterar que a AEB aguarda a decisão final do Cade, José Augusto de Castro disse não ter dúvida de que o órgão oficializará a confirmação de que houve uma manipulação cambial e formação de cartel. Mas, cauteloso, ele afirmou também que “enquanto não houver uma manifestação formal do Cade nada pode ser feito. Estamos acompanhando a evolução dos processos e esperamos que no próximo ano possamos oficializar um pleito de indenização pelas perdas cambiais. Tudo isso está sendo levantado judicialmente para que não haja nenhuma contestação. Os dados do Banco Central até agora são bastante claros”.
Segundo o executivo, “temos evitado transmitir à imprensa detalhes do caso porque, é claro, os bancos estão acompanhando atentamente qualquer movimentação nossa. Mas esses são processos que correm desde 2015 e em 2018 demos entrada nos primeiros pleitos para garantir a não prescrição e estamos acompanhando tudo exatamente para não deixar dúvidas”.
De acordo com o presidente da AEB, as empresas que eventualmente tiveram perdas nesse período podem fazer o pleito isoladamente ou através da AEB, que tem um processo abarcando todas as suas associadas: “se alguma empresa tiver interesse, basta procurar a AEB, mas é preciso que sejam associadas a ela, porque apenas serão beneficiadas as empresas vinculadas à Associação” concluiu.
Fonte: Comex do Brasil
