Com o término do mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, ontem (18), a partir de hoje (19) o diretor Francisval Mendes passa a ocupar o cargo de diretor-geral substituto da Autarquia.
Mendes foi designado substituto no cargo de diretor-geral da Agência nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo quando da edição da Portaria 222/2018-DG/ANTAQ.
Quem é
Francisval Dias Mendes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, e cursou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso. É pós-graduado em Direito das Agências Reguladoras pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); e em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (RJ). Possui mestrado em Direito Regulatório pela Universidade Ibirapuera (SP).
Seu currículo profissional registra que foi diretor regulador ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso; assessor jurídico especial da Presidência do Detran de Mato Grosso; e assessor jurídico da Associação Matogrossense dos Municípios. Além dos cargos citados, foi também integrante do Grupo de Pesquisa Superior – Certificado no CNPq; e membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) e do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDR). O mandato de Francisval Mendes como diretor da ANTAQ foi iniciado em 05 de maio de 2017 e se encerra em 18 de fevereiro de 2021.
Fonte: ANTAQ
