Essa será a primeira concessão de canal de acesso portuário do Brasil. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) entregou ao Ministério da Infraestrutura os estudos para a concessão do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Trabalho inédito no país, o estudo tem por objeto transferir para a iniciativa privada a operação do trecho aquaviário compreendido entre o mar aberto e o cais do porto. O projeto mantém as demais funções de autoridade portuária a cargo da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
De acordo com estimativa do Ministério da Infraestrutura, o vencedor do leilão realizará investimentos na ordem de R$ 1,05 bilhão nos primeiros quatro anos de implantação do empreendimento. Dentre as melhorias previstas, destaca-se a ampliação da capacidade do acesso aquaviário, que se tornará apto a receber navios de maiores dimensões, a exemplo de porta-contêineres da classe New Panamax, com calado máximo operacional previsto de 15,5 metros, bem como graneleiros Capesize, de até 125 mil TPB. O estudo prevê ainda a realização de serviços de dragagem de manutenção, balizamento náutico, sistema Vessel Traffic Service (VTS), levantamentos batimétricos e gestão ambiental. O prazo da concessão será de 25 anos.
Atualmente, a exploração e gestão de acessos aquaviários de portos organizados no país são prestados pelas autoridades portuárias, sendo financiados pela cobrança da Tarifa Inframar, que é paga pelos armadores ou requisitantes. A concessão do acesso aquaviário desenvolvida pela EPL prevê o pagamento da tarifa à concessionária.
Segundo o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, a experiência da EPL em arrendamentos portuários permite desenvolvimento de soluções inovadoras para ampliar os investimentos privados no setor.
“Esse é o primeiro projeto de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário do Brasil. Com o trabalho, a EPL traz uma nova solução para os investimentos em dragagem. O sucesso desse projeto vai revolucionar o Porto de Paranaguá, que é o segundo maior porto público em movimentação no país”, destacou.
Fonte: Portos e Navios
