A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciará nessa segunda-feira (15) o processo de contratação emergencial da dragagem de manutenção do Porto de Santos. A expectativa é que, com o termo de referência pronto, seja iniciada a captação de preços das empresas especializadas. Em paralelo, a Autoridade Portuária prepara outra contratação, que garantirá o serviço por cerca de três anos.
A dragagem do canal de navegação do Porto é realizada pelo consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil. As duas foram contratadas pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), hoje Ministério da Infraestrutura.
Porém, conforme divulgado por A Tribuna, a remoção de sedimentos foi paralisada há uma semana. Mas, para o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Casemiro Tércio Carvalho, há uma certa margem de segurança que garantirá a navegação pelos próximos dois meses. “Há um colchão de sedimentação. Um dispositivo para caso a dragagem tenha que ser interrompida por dois ou três meses”, explica o executivo.
A previsão é que a contratação emergencial seja concluída no próximo mês. Segundo Carvalho, a partir do início da tomada de preços, as empresas terão o prazo de 15 dias para o envio de suas propostas.
A empresa selecionada terá seis meses para a execução da manutenção das profundidades do Porto de Santos. A Van Oord Operações Marítimas é uma das fortes candidatas a vencer esse processo de contratação. Isso porque a empresa holandesa já conta com uma draga na região, o que reduz consideravelmente os custos com mobilização de equipamentos.
Maior período
Enquanto a Docas segue na cotação de preços, a contratação definitiva também está sendo preparada. O termo de referência para a abertura dessa licitação será concluído pelos técnicos da Codesp na quarta-feira. A partir daí, o material passará por análise no departamento jurídico da Autoridade Portuária, o que deve demorar cerca de 30 dias.
Segundo Carvalho, nesse caso, a ideia é contratar o serviço por um período que pode variar entre dois e três anos. No entanto, o contrato terá uma cláusula rescisória, a ser aplicada caso o Governo Federal aprove a concessão do canal para a iniciativa privada.
“Concedendo o canal por 35 anos (à iniciativa privada), eu garanto que não vou ter espasmos na dragagem. Haverá um planejamento e melhores equipamentos para a obra”, afirma o presidente da Autoridade Portuária de Santos.
Serviço
Os serviços de dragagem são essenciais para as operações do complexo marítimo. O canal de navegação constantemente recebe sedimentos, trazidos tanto pelas correntes marítimas quanto por rios e pelas redes de águas pluviais das cidades da região. Esse material se acumula no leito do estuário, tanto na via de navegação quanto nos berços de atracação, reduzindo gradualmente sua profundidade.
Segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP), para manter a atual profundidade do Porto, é necessário dragar cerca de 6,6 milhões de metros cúbicos por ano.
Fonte: A Tribuna
