O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin que as distribuidoras de combustíveis defenderam, em reunião que a Petrobras aumente a importação de diesel. Ele reforçou que os representantes desses agentes destacaram preocupação com a importação e o suprimento no mercado brasileiro.
Nesta quinta, o governo Lula, além de zerar PIS/Cofins para o óleo diesel e anunciar subsídios a importadores e exportadores, também anunciou medidas de fiscalização e combate à especulação e preços abusivos de combustíveis – num aperto às empresas de distribuição.
Nesta semana, a Petrobras informou que não houve qualquer alteração em relação às entregas de diesel por parte de suas refinarias. A companhia também disse que as entregas estão ocorrendo conforme planejado e “alinhadas aos compromissos comerciais vigentes”. A Petrobras é responsável por cerca de 80% do mercado de refino no País.
Medidas
Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que elimina os dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia.
Fonte: Estadão
