O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, recebeu hoje, na sede da Autarquia, em Brasília, representantes de associações e sindicatos de usuários dos portos. O objetivo da reunião foi ouvir os representantes de importadores e exportadores sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, que está em curso na Agência.
Participaram representantes da Federação e Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo e Associação Nacional das Empresas Transitárias (Sindicomis/ACTC) e das associações dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro e da Bahia (Usuport RJ e BA).
A Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de dezembro de 2017, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Amplamente debatida com o mercado regulado durante a sua edição, o normativo agora está sendo revisado.
Fonte: ANTAQ
