Contratos sob gestão da PPSA arrecadaram cerca de R$ 4,5 bilhões em participações governamentais até maio
Os contratos sob gestão da Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadaram cerca de R$ 4,5 bilhões em participações governamentais entre novembro de 2017, início da produção comercial em regime de partilha de produção, até maio de 2020. O número é resultado de um estudo inédito elaborado pela área de Planejamento Estratégico da empresa e considera a receita com a comercialização de petróleo e gás da União, os acordos financeiros realizados pela PPSA nas jazidas compartilhadas com participação da União, os royalties pagos pelos campos em produção em regime de partilha, e uma estimativa do imposto de renda e contribuição social recolhidos pelas empresas produtoras.
Dos R$ 4,5 bilhões, R$ 2,31 bilhões foram arrecadados diretamente pela PPSA, sendo R$ 1,01 bilhão com a comercialização de petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão relativos à Equalização de Gastos e Volumes realizadas nos campos de Entorno de Sapinhoá, Sudoeste de Tartaruga Verde e Lula.
Os demais R$ 2,19 bilhões são estimativas realizadas pelo estudo de valores pagos pelos consórcios de três dos 17 contratos que operam em regime de partilha de produção em royalties, imposto de renda e contribuição social.
A área de Desenvolvimento de Mero iniciou a produção em novembro de 2017 e até maio de 2020 produziu 27,6 milhões de barris de petróleo. Entorno de Sapinhoá iniciou a produção um ano depois e até então produziu 5,2 milhões de barris de petróleo e 106 milhões de metros cúbicos de gás. Já Sudoeste de Tartaruga Verde entrou em produção em dezembro de 2018, acumulando 6,4 milhões de barris de petróleo e 48 milhões de metros cúbicos de gás.
De acordo com os valores estimados pela PPSA a partir da produção bruta e dos preços de referência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), estes campos arrecadaram R$ 1,33 bilhão em royalties e as empresas produtoras recolheram R$ 868 milhões em imposto de renda e contribuição social.
Fonte: Portos e Navios
