Falta apenas uma semana para o início do terceiro leilão de arrendamento de áreas portuárias a ser realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A sessão pública do leilão de três áreas portuárias – duas no Porto de Santos (SP) e uma no Porto de Paranaguá (PR) – acontece na próxima terça-feira (13), às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os empreendimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e, juntos, terão investimentos de aproximadamente R$ 420 milhões. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começa em R$ 1,00.
Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o sucesso dos últimos leilões demonstra que a política pública para o setor portuário do Governo Federal vem dando resultados. “Já comprovamos o valor, a atratividade e a importância dos nossos portos e seguiremos com a transferência de ativos para a iniciativa privada, alinhada a medidas que garantam menor burocracia, mais dinamismo e segurança jurídica para todos”, explicou Freitas.
Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a expectativa para o terceiro leilão do setor, no primeiro ano da gestão do governo Jair Bolsonaro, é a melhor possível. “Certamente, teremos muitos interessados em mais uma entrega do Governo Federal, para mais investimentos no desenvolvimento do setor portuário brasileiro”, avaliou Piloni.
PORTO DE SANTOS – São duas áreas, uma destinada à movimentação de graneis líquidos (produtos químicos, etanol e derivados de petróleo) e a outra à movimentação de fertilizantes e sal.
O Terminal STS13A está localizado dentro do Porto Organizado de Santos e ocupa uma área de aproximadamente 38.398 m². A previsão de investimentos é de R$ 110,7 milhões e o prazo de arrendamento de 25 anos, podendo ser prorrogado, a critério do Poder Concedente.
Já a área STS20 é uma instalação que compreende três armazéns, interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23, totalizando 29.278 m². A área é destinada à movimentação de fertilizantes e sal. A estimativa de investimentos é de R$ 219,3 milhões e o prazo de arrendamento é de 25 anos, a critério do Poder Concedente.
PORTO DE PARANAGUÁ – O terminal PAR01 é destinado à movimentação de carga geral (celulose), e sua área é de 27.530 m². Com conexões viárias e ferroviárias, as cargas podem ser expedidas e recebidas por caminhões e, da mesma forma, transferidas para o cais. Os investimentos previstos são de R$ 87 milhões e o prazo de arrendamento será de 25 anos, a critério do Poder Concedente.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
