Consórcio Infraestrutura Brasil assume a operação de 1.273 quilômetros de estradas, com investimento de Ri 14 bilhões; contrato vai gerar sete mil empregos

O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (15), a assinatura do contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP. O consórcio venceu o certame com ágio histórico de 7.209% sobre a outorga mínima ao apresentar a oferta de Ri 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020.

“O consórcio vencedor, sob liderança do Banco Pátria, fará um investimento de Ri 14 bilhões e vai gerar sete mil novos empregos diretos e indiretos já nos primeiros dois anos de contrato. Vai levar renda, oportunidade e dignidade para a população do Estado de São Paulo. Isso demonstra confiança na nossa economia, no nosso governo, e estimula a economia do estado como um todo”, disse Doria.

Com a assinatura do contrato, a nova concessionária assume em junho os 1.273 quilômetros, maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“A assinatura deste contrato em meio à pandemia do coronavírus mostra a segurança jurídica do estado e a confiança dos investidores, que cumpriram o cronograma estipulado ainda em fevereiro de 2019, quando iniciamos esse projeto”, afirmou o Vice-Governador e Presidente do Conselho Gestor de Concessões e PPPs, Rodrigo Garcia.

Estão previstos investimentos que somam Ri 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Do total de investimentos previstos ao longo do período contratual, cerca de Ri 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

A nova concessão soma-se a outras 20 concessionárias das rodovias paulistas sob gestão da Artesp. “A agência trabalha para assegurar o alto padrão de qualidade do pacote de serviços oferecidos aos usuários nas estradas, sobretudo no quesito segurança. Por isso, é fundamental o investimento em obras, manutenção e melhorias constante nas rodovias paulistas”, destacou a Diretora Geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.

O projeto de concessão contou com a assessoria técnica da International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realização dos estudos e acreditação do projeto. A assessoria da IFC se dá no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria técnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promoção de projetos de concessão e PPP no Brasil.

Piracicaba – Panorama

A concessão abrange 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros até então operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além do trecho operado pelo DER, que passará a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

O plano de modernização e obras inclui a construção de 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações tarifárias

A concessão também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo considera uma tarifa quilométrica 23% menor em comparação à praticada atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Segurança viária

A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de um milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.

Geração de empregos

A estimativa é de geração de mais de sete mil empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de concessão, com base na demanda por obras e ampliações. O número leva em consideração a contratação das equipes administrativa, de operação e de manutenção das rodovias, de ambulâncias, guinchos e atendimento aos usuários. Considera também a contratação de empresas terceirizadas que executarão serviços, como construção de 16 praças de pedágio e reforma de outras cinco, bem como a contratação de empresas que fornecerão produtos, insumos e serviços. No início da operação, está prevista a geração imediata de 2.031 empregos.

Benefícios regionais

A previsão é de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de Ri 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. O repasse, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo, pode ser utilizado pelas prefeituras em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte.

Fonte: ARTESP – Assessoria de imprensa