O início do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é visto como uma oportunidade de uma nova era no setor portuário. A tão aguardada descentralização da gestão dos portos é uma esperança para autoridades, empresários e especialistas no setor.
É o caso do consultor portuário Frederico Bussinger. Para ele, há indícios de que as decisões relacionadas ao setor deixem de ser tomadas exclusivamente na capital federal.
“Eu diria que esta é uma questão possível. Temos, de um lado, uma pauta econômica liberal, de autonomia. E do outro lado, uma parte do governo militar que tem uma visão de planejamento muito clara. Dessa oportunidade liberal e de planejamento, nós temos chance de ter a descentralização, e eu vejo isso com bons olhos”.
Para o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, a expectativa de descentralização da gestão portuária é real. Segundo ele, no ano passado, foi iniciada uma discussão que tratou do assunto no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).
“Como resultado, há um procedimento pronto para ser lançado, com a delegação de competências às companhias docas”, destacou o executivo. Entre elas, está a possibilidade de licitação de áreas que, antes da lei nº 12.815, a Lei dos Portos, era uma atribuição das autoridades portuárias, como a Codesp.
Segundo Garcia, a descentralização está na lista de assuntos discutidos informalmente em uma reunião que teve com a equipe de transição. “Levei o que me deparei quando cheguei aqui, Levei um pouco do cenário do Porto de Santos mas não foi nada formal. Foram discussões de possíveis melhorias a serem implementadas no novo governo, mas a principal questão foi a das concessões dos terminais”.
Segundo Bussinger, as perspectivas apontam para mudanças. Mas será preciso resolver questões relacionadas à burocracia. “Estou muito esperançoso pelo momento e pela oportunidade. Tem uma retomada em curso. Mas eu acho que a gente precisa trabalhar melhor os fundamentos dessas dificuldades.
Fonte: Estadão Conteúdo
