A paciência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com a Construtora Cappellano chegou ao fim. O diretor-presidente da estatal, Casemiro Tércio Carvalho, afirmou que vai autuar e romper o contrato com a empresa, que não tem cumprido o cronograma de obras na Avenida Perimetral de Santos no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia.
“Demos a oportunidade da sequência do serviço, mas (a contratada) não tem fôlego. Agora, vamos rescindir o contrato e teremos que relicitar a obra, ou colocá-la na concessão”.
A previsão para o término do serviço era agosto de 2020, o que devido ao atual cenário deve sofrer um atraso. Em 2018, a Cappellano chegou a paralisar as atividades por dificuldades econômicas e não entregou a primeira etapa prevista para o final do ano passado. A situação rendeu uma multa de R$ 25 mil.
“Em vez de ficar embarrigando o acordo, vamos romper. Infelizmente esse é o problema da Lei 8.666/1993 (que institui normas para licitações e contratos da administração pública). Em um ambiente de concessão, ou a empresa cumpre ou é penalizada”.
Carvalho justifica a vantagem da concessão com as responsabilidades e prejuízos do arrendatário.
“O empresário não vai querer perder um contrato de 35 anos porque atrasou uma obra. Quem tem concessão tem balanço contábil, grupo econômico, acionista para segurar uma obra. A Cappellano estava com problema financeiro”.
Fonte: A Tribuna
