As estruturas foram qualificadas pelo PPI. O Mapa irá elaborar os procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão das estruturas
Cinco novos terminais pesqueiros foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) serão concedidos à iniciativa privada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) será responsável pelo desenvolvimento dos procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão dessas estruturas.
Foram qualificados pelo programa os terminais pesqueiros públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP). A lista está no decreto 10.442, publicado no último dia 28 de julho no Diário Oficial da União (DOU).
“A inclusão desses projetos no PPI os coloca como prioridade nacional, na medida em que garante celeridade na tramitação de processos perante os órgãos intervenientes na operação desses empreendimentos”, afirma o secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Junior.
Ele avalia ainda que a desestatização vai proporcionar o estabelecimento de parcerias com o setor privado, que realizará os investimentos necessários para os terminais entrarem em pleno funcionamento de forma regular. Os terminais pesqueiros públicos (TPP) são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
Segundo o cronograma apresentado ao Ministério da Economia, o Mapa planeja que a concessão desses terminais seja concluída até o fim do ano de 2021.
Atualmente, já estão na carteira do PPI para o processo de desestatização os terminais de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).
Fonte: Portos e Navios
