O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) afirmou que agências de navegação estão impondo custos abusivos e indevidos aos embarcadores brasileiros de café ao exterior. Os recolhimentos, segundo a entidade, geram custo adicional superior a R$ 100 milhões por ano aos exportadores.
O presidente do Cecafé, Nicolas Rueda, disse que cobranças arbitrárias e procedimentos abusivos por parte das agências marítimas ocorrem devido à grande concentração no setor e das assimetrias da regulação setorial.
Entre as práticas indevidas apontadas pelo Cecafé estão a falta de transparência no valor do ressarcimento de Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC), sonegação fiscal por parte de agências marítimas, cobranças abusivas da Taxa de Logística de Exportação (Export Logistic Fee – ELF) e na gestão de contêineres e a taxa de emissão de conhecimento de embarque (Bill of Landing – B/L Fee).
O conselho pediu uma solução ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery. “Foi importante ampliarmos o diálogo com a ANTAQ a respeito de THC e ELF, assuntos que já temos processos em andamento, e B/L Fee, que entrou na pauta das conversas. Através dessa abertura, devemos criar uma agenda positiva regular com a Agência para que possamos alcançar cobranças mais justas ao setor exportador brasileiro”, afirmou Rueda, em nota.
Fonte: Valor
