Cancelamento de contrato sem explicações dará um prejuízo de US$107 milhões para a Petrobrás
A primeira semana do novo ano começou com uma derrota nos tribunais para a Petrobrás. A estatal anunciou nesta segunda-feira (4) que perdeu uma arbitragem iniciada pela IESA Óleo e Gás S.A, referente a um contrato EPC de 2012 para construção de módulos para plataformas. Na decisão, o juiz determinou que a subsidiária Petrobras Netherlands B.V. (PNBV) pagará uma multa de cerca de US$ 37 milhões, mais juros.
Além disso, o consórcio Tupi B.V. (formado por Petrobrás, BG Group e Petrogal), também terá de desembolsar cerca de US$ 33 milhões na conta da IESA. O processo, que corre em segredo de justiça de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O processo é pela violação de contrato entre as empresas para construir módulos de plataformas de petróleo.
A sentença da arbitragem iniciada pela IESA pode chegar a US$ 107 milhões, pelas multas, danos e juros. Atualmente, a IESA está em processo de recuperação judicial. A Petrobrás, inclusive, já provisionou esse valor no balanço do terceiro trimestre de 2020. O Grupo Inepar já divulgou um comunicado no último dia do ano passado, informando que os seus consultores jurídicos tiveram um acesso a sentença confirmando que Petrobrás violou os contratos e concedeu à Iesa o ressarcimento por danos, juros, que chegam a US$ 107 milhões.
Para lembrar, A IESA Óleo & Gás assinou recentemente com a Guará BV e com a Tupi BV, afiliadas da Petrobrás, um contrato de R$ 1,3 bilhão para o fornecimento de 24 módulos de compressão para seis plataformas replicantes do pré-sal, com possibilidade de entrega de mais oito módulos, com o valor final estipulado em R$ 1,7 bilhão. O projeto tinha duração prevista para quatro anos e meio. Para a execução do contrato, a IESA está construiu uma fábrica de módulos em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, às margens do rio Jacuí, em um terreno de 350 mil m² e 19 mil m² de área construída. Foram investidos R$ 100 milhões na unidade da empresa, que previu a contratação de 1600 profissionais durante o pico da obra.
No dia 18 de novembro de 2014 a Petrobrás, ainda na administração Graça Foster, decidiu romper o contrato com a IESA. A estatal entregou à empresa a responsabilidade de fazer os 24 módulos para as Plataformas P-66, P-67, P-68, P-69, P-70 e P-71, num contrato de 720 milhões de dólares. Desde o fim do contrato, a Petrobrás jamais divulgou as razões do rompimento. Mas sabe-se que o pacote sofreu diversas modificações no projeto, feitas pela estatal, que se recusou a pagar os aditivos, inviabilizando a construção dos módulos.
A política de não pagamento dos aditivos foi uma decisão pessoal da ex-presidente Graça Foster, que adotou esta medida em todas as obras executadas pela Petrobrás no Brasil. Os aditivos não eram liberados pelo então diretor de engenharia, José Antônio Figueiredo. Eles não eram analisados o que, tecnicamente, fazia com que a Petrobrás não devesse efetivamente. O resultado desta orientação foi a quebra de algumas empresas e pedidos de recuperação judicial de outras tantas que pertencem à cadeia de fornecimento do petróleo. Foi um legado que Graça Foster levou para sua aposentadoria.
Fonte: Petro Notícias
